Os Verdes promovem sessão de Biodanza - Almada  | No próximo dia 16 de setembro (sábado), entre as 10h e as 12h, Os Verdes promovem uma sessão de Biodanza no Parque da Paz, em Almada, com a facilitadora de Biodanza Rosarinho Carvalho. O PEV pretende com esta iniciativa não só promover o bem estar físico e mental, como defender os espaços públicos verdes essenciais para o equilíbrio ecológico e qualidade de vida nas cidades.



Esta iniciativa decorre no âmbito do roteiro Ecologista que Os Verdes estão a levar a cabo pelo país, orientado para o contacto próximo com as populações e abordagem aos principais desafios que o país e os portugueses enfrentam, em particular os ambientais. Por uma vida mais digna e um país mais verde, soluções e políticas duradouras norteiam o Roteiro Ecologista em estreita ligação com os autarcas, dirigentes e ativistas verdes para transformar a sociedade e garantir caminhos e alternativas que conduzem a uma melhoria da qualidade de vida das populações, a uma democracia reforçada, à paz e à solidariedade dentro e para lá de fronteiras e a uma agenda comprometida com o clima.



Ponto de encontro: Café Toma Lá Paz (https://maps.app.goo.gl/Pv7qdF8Jx5rsmDq56) Junta-te aos Verdes na defesa dos espaços públicos das cidades!

Os Verdes manifestam a sua oposição e grande preocupação com o Programa Urbanístico para a praia Formosa (Funchal) | O Partido Ecologista Os Verdes entregou o seu contributo, firmando o seu posicionamento relativamente ao projeto de urbanismo para a Unidade de Execução da Praia Formosa no Funchal, no quadro da consulta pública que terminou no passado dia 7 de setembro. 



Os Verdes consideram que é escandaloso que o Programa de Ordenamento da Orla Costeira da Madeira (POCDAM), cuja discussão pública encerrou em março deste ano, tenha sido deliberadamente “arrumado na gaveta “ para permitir o avanço deste projeto. De salientar que o PEV não se opõe à reabilitação da praia Formosa que deve passar por uma intervenção de outro tipo, indo de encontro a algumas das propostas apresentadas por Os Verdes nesta consulta pública.



Recorde-se que esta proposta levou a dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha, a participar, no passado sábado, da iniciativa da CDU na Praia Formosa dedicada às questões do litoral e do ordenamento da orla costeira e que contou com a participação do cabeça de lista da candidatura, Edgar Silva, uma ação integrada no quadro das Eleições Legislativas na Região Autónoma da Madeira.

PEV reúne com delegação Cubana | O Partido Ecologista Os Verdes recebeu na sua sede de Lisboa, no passado dia 5 de setembro, uma delegação Cubana. Trocaram-se opiniões sobe os grandes desafios ambientais tendo Os Verdes manifestado também o seu empenho pelo fim do bloqueio económico a Cuba.

Tanto mês para tão pouco salário |  No artigo de opinião para o Jornal Mais Guimarães, Mariana Silva, dirigente de Os Verdes referiu que "Setembro chegou chuvoso, tristonho, mas com as temperaturas a indicar que o verão ainda não se despediu. Ouvimos nas mais diversas conversas que já não se distinguem as estações do ano e que “o tempo realmente está a mudar!”



A utilização do sinónimo “realmente” não é inocente, todos já ouvimos falar de Alterações Climáticas e das suas consequências para o nosso dia-a-dia. Contudo, o mês de Setembro não está só cinzento no céu. Falam-nos de empresas que não vão manter as portas abertas, por causa de dificuldades de acesso à matéria prima, que remontam já antes do início com o Covid e no último ano com a guerra na Europa.

No entanto, não podemos esquecer que até junho deste ano os cinco principais bancos em Portugal aumentaram os seus lucros em 58% para quase 2.000 milhões de euros, a Galp Energia obteve um lucro de 508 milhões de euros e enquanto isso grande parte das famílias portuguesas tentam sobreviver.

Audição Pública em torno do Parque Eólico Offshore, Matosinhos |  No passado sábado, dia 09 de setembro, Mariana Silva da Comissão Executiva do PEV e José Pedro Rodrigues, Vereador da CDU na CM de Matosinhos, estiveram presentes na Audição Pública em torno do Parque Eólico Offshore em Matosinhos. As forças que compõem a CDU consideram fundamental a participação das populações, dos setores económicos associados ao mar, das associações e movimentos ligados ao ambiente e à ecologia, no debate sobre os principais impactos daquele que constituirá um dos projetos mais impactantes das últimas décadas no que diz respeito à costa portuguesa, de Viana do Castelo a Sines.

Entendemos que o Parque Eólico Marítimo deve ser alvo de análise e discussão em torno dos seus impactos, pelo que os processos a ele associados exigem transparência e esclarecimento. Até ao momento o impacto sobre as pescas, a biodiversidade marinha, as aves e a economia local não recebeu o devido estudo e análise, quando todos os indicadores levam a crer que a "urgência" de instalar o parque eólico será aceite pelo Governo de maioria PS que em tudo irá facilitar, quer seja no investimento, quer seja na sua rápida operacionalidade.

Os Verdes e a CDU ouviram as preocupações das populações, neste que foi o único debate público promovido em torno deste tema em todo o país, e continuarão a reunir com as diversas entidades e setores com vista ao melhor esclarecimento sobre esta matéria. A CDU não se demite de contribuir com soluções e propostas que garantam que a Transição Energética, tão necessária, ocorra de forma equilibrada com o cumprimento dos direitos sociais e ao ambiente, sob pena de estes projetos virem a constituir um problema e não uma solução para responder às necessidades das populações que ambicionam por energias mais limpas e democráticas, com a poupança de custos a ela associados. A Transição Energética tem se ser plural e ecológica, pelo que o investimento público e a exploração dos recursos naturais devem ter sempre em conta o interesse público e não apenas servir para engrossar os lucros milionários das empresas que os exploram, à "boleia" do cumprimento de metas climáticas e investimento público.

Madeira, única parte do país sem Plano da Orla Costeira | Manuela Cunha, dirigente nacional e membro da Comissão Executiva do PEV, referiu que “quando se verifica a subida do nível do mar, devido ao aquecimento global do planeta, dado incontestável e muito preocupante, e quando todas as projeções científicas apontam o seu agravamento nas próximas décadas, os governantes decidem avançar com um Programa Urbanístico Base (PUB) para a Praia Formosa que contraria todas as medidas de adaptação e de precaução que deveriam ser tomadas para preservar a orla costeira da Madeira e garantir a segurança das populações!”. Nesta iniciativa da CDU, de acordo com Manuela Cunha, “o Programa Urbanístico para a Praia Formosa consubstancia um aumento dos riscos e uma maior degradação dos valores naturais da ilha”.

Como afirmou Manuela Cunha, “um aumento muito grande da área impermeabilizada agrava os riscos de cheias”. E destacou, sobretudo, que “os estacionamentos propostos em caves que ficam ao nível (atual) do mar ou até abaixo podem vir a representar uma tragédia. Parece-nos que não há vontade de tirar consequências da tragédia de 2010!”. A finalizar, segundo o entendimento da ecologista, “mais uma vez, os governantes põem os interesses económicos dos poderosos à frente da defesa do bem e do interesse comum, tanto a nível ambiental como social". ( fonte e fotografia: Jornal da Madeira)

Ponto de situação da contratação de calceteiros (Lisboa) | A Escola de Calceteiros foi criada pela Câmara Municipal de Lisboa em 1986, com o objetivo de renovar o efetivo de calceteiros municipais, procurando preservar e difundir os conhecimentos sobre a arte de calcetar. Os calceteiros fazem da calçada portuguesa uma obra de arte apreciada em todo o mundo e esta é uma profissão genuinamente portuguesa e intimamente ligada ao nosso património cultural, que é árdua e desgastante, devendo ser valorizada e dignificada.

Atualmente existem apenas 18 calceteiros na CML, não estando todos no ativo, o que é claramente insuficiente face às necessidades de manutenção e reparação dos passeios em Lisboa e decorre também do facto de a profissão não ser atrativa ao nível da remuneração. Esta escassez de profissionais qualificados e vocacionados para esta arte faz com que a calçada portuguesa não seja corretamente aplicada, nem devidamente mantida.

Em Janeiro de 2022, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentou a Recomendação n.º 007/06, intitulada “Reforço do investimento na Escola de Calceteiros e valorização da profissão de calceteiro”, aprovada por unanimidade. O PEV propunha uma aposta efetiva e sistemática na Escola de Calceteiros, a criação de condições para a valorização e dignificação da profissão de calceteiro e o reforço de calceteiros no mapa de pessoal, por forma a que a CML pudesse atingir nos três anos seguintes um número mínimo de 50 calceteiros em atividade.

Em Outubro de 2022, o PEV questionou a CML sobre o ponto de situação da concretização dessas medidas aprovadas a que a autarquia respondeu, entre outros aspetos, que estava prevista a abertura de procedimento concursal externo para o recrutamento de novos trabalhadores para a categoria de assistente operacional na área de calceteiro no início de 2024.
Assim, ao abrigo da alínea g) do art.º 15º, conjugada com o n.º 2 do art.º 73.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:
1. Desde o início do ano de 2023, que medidas foram já tomadas com vista a uma aposta efetiva e sistemática na Escola de Calceteiros?
2. Que diligências tomou entretanto a CML junto do Governo para a criação de condições para a valorização e dignificação da profissão de calceteiro?
3. Qual o ponto de situação da abertura do procedimento concursal externo para o recrutamento de novos trabalhadores para a categoria de assistente operacional na área de calceteiro?
3.1. Quantos trabalhadores prevê a CML integrar através desse procedimento concursal?

Reorganização da Direção Geral de Cultura | Na sequência da decisão do Governo PS de reorganizar a Direção Geral do Património Cultural (DGPC), a CDU reuniu com a Diretora do Paço dos Duques, do Castelo de Guimarães e do Museu Alberto Sampaio, em Guimarães. A delegação da CDU contou com Mariana Silva, membro da Comissão Executiva do PEV, Torcato Ribeiro e Catarina Marques, dirigentes do PCP e membros do Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal de Guimarães, reuniu com a Diretora do Paço dos Duques, do Castelo de Guimarães e do Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.



A CDU teve oportunidade de referir que a decisão de reestruturação da DGPC, com a criação da Museus e Monumentos de Portugal e Património Cultural, I.P., segue uma linha, iniciada há muito, de mercantilização, liberalização e privatização da Cultura e do Património Cultural. 



Esta opção subordinada a interesses especulativos, visando o enriquecimento privado não se coaduna com o interesse público. O caminho seguido pelo Governo do PS com a criação destas duas estruturas, em conjunto com a transferência de competências para as CCDR e a municipalização de alguns museus, é um caminho claro de desresponsabilização do Estado, não garantindo deste modo a proteção e valorização de todo o património cultural e a efetiva criação de um serviço público de cultura que assegure o acesso de todos à fruição e criação cultural.

Os Verdes questionam autarquia sobre os terrenos da antiga Feira Popular  | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento em que questiona a Câmara Municipal sobre os espaços verdes nos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa.

Depois de ter feito correr tanta tinta ao longo de tantos anos, e passando por vários executivos, o projeto para os terrenos da Antiga Feira Popular voltam a ser notícia, pois a promotora decidiu unilateralmente que os espaços verdes que ali serão feitos, numa área de 15.000 m2 – inseridos num território de 42.000 m2 – vão privilegiar uma vertente mais comercial, deixando os arquitetos responsáveis pelos projetos dos prédios residenciais, dececionados com a forma de como o espaço público está a ser tratado.

Segundo os arquitetos envolvidos, a modelação do terreno dos espaços verdes que será implementada foi pensada para favorecer a interação com os consumidores e não para levar os cidadãos a manterem uma dinâmica com o espaço público, sendo esta a intenção do projeto original.

Os Verdes consideram que mais uma vez se permite que os promotores privados alterem os projetos a seu belo prazer, passando por cima daquilo que foram as recomendações da Assembleia Municipal de Lisboa, das audições públicas realizadas com a participação e contributos da população, e até mesmo de propostas de arquitetos conceituados como são Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura.

Debate "Linha do Oeste - mobilidade, ambiente, desenvolvimento” | Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva do PEV, participou no passado dia 02 de setembro, às 15h, no debate “Linha do Oeste - mobilidade, ambiente, desenvolvimento”, que decorreu na Festa do Avante organizado pela Direção da Organização Regional de Leiria do PCP.

Licenciamento Zero na cidade de Lisboa | Licenciamento Zero é um processo de simplificação administrativa e regulatória que prevê a desmaterialização de vários procedimentos administrativos relacionados com o licenciamento de algumas atividades económicas. Tem como objetivo simplificar processos de instalação, modificação ou encerramento de estabelecimentos de restauração, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem. No entanto, têm surgido algumas queixas relacionadas com o Licenciamento Zero, principalmente no que diz respeito à proliferação descontrolada de bares, restaurantes e estabelecimentos de diversão noturna, como resultado das distorções da aplicação dessa medida.

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes na AM de Lisboa apresentou um requerimento com vista a obter os seguintes esclarecimentos:
1. Durante o ano de 2023 quantas ações de fiscalização a bares, restaurantes e estabelecimentos de diversão noturna já realizou a CML?
2. Como resultado dessas ações de fiscalização quantos estabelecimentos estavam em incumprimento, nomeadamente quanto aos horários e limite de ruído?
3. Quantos estabelecimentos foram identificados como sendo ilegais?
4. De que meios dispõe a autarquia para a concretização dessas ações de fiscalização?

Encerramento do edifício panorâmico de Monsanto | Encerramento do edifício panorâmico de Monsanto | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia Municipal de Lisboa, no passado dia 30 de Agosto, um requerimento onde questiona o executivo camarário sobre o encerramento, deste meados de julho, do edifício do antigo Restaurante Panorâmico, no Parque Florestal de Monsanto, que atualmente funciona como miradouro. Esta situação faz com que muitos cidadãos se desloquem ao local e estejam impedidos de entrar, constando da página oficial da Câmara Municipal de Lisboa a informação sobre o horário de funcionamento, mas sem qualquer referência ao encerramento, que se verifica já há mais de um mês. Também no local não existe qualquer informação sobre a situação.

Saliente-se que o Edifício Panorâmico de Monsanto representa uma obra arquitetónica de referência e que integra várias obras de arte. Além de restaurante, foi ainda escritório de uma empresa de filmagens, discoteca, bingo e armazém de materiais de construção civil, tendo encerrado em 2001. Depois disso foi votado ao abandono, acabando por ficar degradado e vandalizado até que, em 2017, foi reaberto como miradouro, após a CML ter realizado trabalhos de limpeza e colocado gradeamentos e emparedamentos para possibilitar um acesso restrito e a circulação de pessoas em condições de maior segurança.

Hoje, continua a ser um edifício com um futuro incerto e que aguarda requalificação, sendo património municipal e histórico que importa preservar, mas constitui um miradouro com uma das mais privilegiadas vistas de 360º sobre a cidade. Recorde-se que o Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a questionar insistentemente a autarquia sobre o ponto de situação da requalificação deste edifício, tendo apresentado diversas propostas ao longo dos anos, incluindo no atual mandato, com vista à sua requalificação, assegurando a fruição pública e respeitando os termos arquitetónicos e artísticos, assim como o espaço onde se insere, o Parque Florestal de Monsanto, também ele património de extrema importância para a cidade e a Área Metropolitana de Lisboa.0