Defender a Escola Pública é Urgente | Os professores e educadores ecologistas, membros do Conselho Nacional do PEV, reuniram para fazer um balanço sobre o último ano letivo, marcado pelo reforço das lutas antigas dos professores pelo respeito pela profissão e pelos seus direitos.



O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que só com a Escola Pública se pode salvaguardar a educação das gerações presentes e futuras. Nesta, deve ser garantido a promoção do debate, a participação cívica, o estímulo ao conhecimento e à criatividade, sem barreiras e nem preconceitos. Para além disto, a escola deve ser verdadeiramente inclusiva, dinâmica e diversa, com o objetivo de formar cidadãos capazes de questionar os problemas do mundo e encontrar soluções necessárias.



O Partido Ecologista Os Verdes continuará a lutar por uma Escola Pública em que todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar.

Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto) | A Ecolojovem Os Verdes e o PEV participaram no passado sábado nas iniciativas de celebração do Dia Internacional da Juventude, que decorreram na Praia Fluvial do Rebolim, em Coimbra. O tema deste ano do DIJ definido pelas Nações Unidas é sobre as "Competências Verdes para a juventude rumo a um futuro sustentável". 



Nesse sentido a Ecolojovem e o PEV abordaram nestas comemorações a importância da biodiversidade, nomeadamente o papel elementar que os insetos detêm o equilíbrio dos ecossistemas, para a sustentabilidade e futuro do Planeta. Para sensibilizar os mais jovens para a necessidade de salvaguardar os insetos e a biodiversidade a Ecolojovem Os Verdes para além de distribuírem sementes melíferas biológicas realizaram uma oficina para a construção de hotéis de insetos.

Caminhada no Parque Nacional Peneda Gerês | No dia 29 de Julho o PEV comemorou o Dia Nacional da Conservação da Natureza no Parque Nacional da Peneda Gerês, na Porta do Mezio. Na iniciativa de Os Verdes que juntou amigos e companheiros, os participantes foram chamados a conhecer a biodiversidade local, a desfrutar das paisagens únicas e desafiados a fotografar momentos na Natureza, cujos registos serão exibidos numa exposição a realizar em breve na sede o PEV no Porto. 



Com a campanha Roteiro Ecologista a decorrer, Os Verdes promoveram mais uma ação em defesa da conservação da biodiversidade, com particular foco sobre a recuperação da fauna selvagem, o restauro e preservação de áreas protegidas. Durante os 40 anos de vida do PEV muitas foram as lutas travadas para que fossem reforçados os meios humanos e materiais que são necessários para a conservação e proteção dos parques classificados, assim como, para a proteção dos animais selvagens.

Defender a Amazónia | A Cimeira da Amazónia terminou no dia 09 de agosto, no Brasil. Os Verdes saúdam a sua realização, depois de 14 anos de inatividade. Porém, é de lamentar que a Cimeira tenha chegado ao fim sem acordo relativamente a metas concretas para a deflorestação intensa que ocorre diariamente na Amazónia e para a eliminação da exploração petrolífera na maior floresta tropical, pulmão verde do mundo. Pelos direitos dos povos indígenas, pela preservação da biodiversidade, pelo combate às alterações climáticas, pela sustentabilidade do desenvolvimento, temos todos de nos erguer em defesa da Amazónia, exigindo também que os países desenvolvidos prestem o seu contributo com medidas e meios para a salvaguarda deste Património Mundial.

O PEV defende o caminho de gratuitidade dos transportes coletivos públicos | A resposta às necessidades básicas de deslocação dos cidadãos foi, remetida para a dependência do automóvel particular, com graves impactos ambientais e sociais, por ausência de adequação de transportes coletivos, tanto ao nível do preço, como dos horários disponíveis ou da oferta de serviço.

Os Verdes defendem que o PART, a medida mais eficaz na defesa do Ambiente tomada nos últimos anos, seja alargado a todo o território nacional, com tarifário igual. E defendemos um caminho de gratuitidade dos transportes coletivos públicos. Os Verdes não esquecem que os transportes públicos são um direito fundamental dos cidadãos, estando, na base do acesso a outros direitos, como a saúde, a educação, a cultura, a justiça e o lazer.

Na última legislatura Os Verdes apresentaram o Projeto de Lei n.º 1022/XIV/3ª que visa estabelecer uma modalidade tarifária, que confere o direito à gratuitidade na utilização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros para:
a) Pessoas com deficiência;
b) Pessoas desempregadas;
c) Pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos ou estudantes do ensino obrigatório.
O Projeto foi REJEITADO (Contra: PS, PSD / Abstenção: CDS-PP, CH, IL)

Limpeza e Higiene no Espaço Público - Montijo | Na reunião ordinária da Câmara Municipal do Montijo, realizada a 26 de Julho, Joaquim Correia, membro do Conselho Nacional do PEV e vereador na CM do Montijo, no âmbito da CDU, questionou o presidente da autarquia sobre os problemas existentes ao nível da limpeza e higiene dos espaços urbanos e a situação dos espaços verdes. O vereador questionou ainda o Presidente da CM sobre os edifícios devolutos e capacidade de cumprimento da lei no âmbito do programa Mais Habitação.

Mais árvores no combate às ondas de calor | As ondas de calor são "fenómenos extremos, de larga escala que podem afetar negativamente os ecossistemas, as atividades socioeconómicas, bem como a saúde humana pelo aumento dos níveis de stress térmico, da morbilidade e mortalidade.

Perante os desafios ambientais e sociais colocados pelas alterações climáticas, cujas incidências já se fazem sentir de forma preocupante no país, adaptar os espaços urbanos, onde se concentra a maioria da população, a esta nova realidade, é um imperativo!

Uma dessas soluções passa pela otimização do enorme potencial do arvoredo em meio urbano, tendo em conta as suas inúmeras vantagens, como o contributo que pode dar para a biodiversidade, a capacidade de retenção da água da chuva no subsolo e de drenagem para os lençóis subterrâneos, a regulação climática com os devidos benefícios em termos de poupança energética dos edifícios, o contributo para menores níveis de poluição e a criação de zonas de ensombramento e de lazer fundamentais para uma vida saudável e de bem-estar.

Medidas de monitorização e minimização do atropelamento de animais na EN10 | No passado mês de julho, a vereadora da CDU na CM de Vila Franca de Xira, Anabela Barata Gomes, apresentou e viu aprovada na Reunião Ordinária e Pública da CM de VFX, a proposta da CDU que tem por base um projeto de resolução do Partido Ecologista Os Verdes. O projeto apresentado pelo PEV na Assembleia da República e aprovado não teve desde então consequência, tendo Os Verdes assinalado esta matéria com uma bandeira negra no quadro da campanha SOS Natureza.

A morte por atropelamento de espécies da fauna selvagem nas estradas portuguesas é, infelizmente, uma realidade comum e frequentemente testemunhada. Quem percorre diariamente a estrada nacional nº10, entre o Porto Alto e Vila Franca de Xira, – Reta do Cabo, sabe bem que este troço é considerado um ponto negro nas estradas nacionais devido à elevada sinistralidade rodoviária.

Sinistralidade rodoviária que atinge, não só pessoas, mas também animais , no que poderemos denominar de flagelo ecológico que ocorre nesta estrada que faz parte do Concelho de Vila Franca de Xira e que está também integrada num enorme manancial de biodiversidade, especificamente junto à Reserva Natural do Estuário do Tejo e da Lezíria de Vila Franca de Xira, onde abundam várias espécies de mamíferos, aves, anfíbios e répteis, desde texugos, lontras, raposas, ratos, corujas, aves de rapina, cegonhas, flamingos, patos e gansos-bravos, sapos, cobras, entre outros tantos animais.

A CDU propõem que: 1 - A Câmara Municipal diligencie junto da IP a implementação de um programa de monitorização e minimização dos atropelamentos de espécies da fauna selvagem na EN10 – Reta do Cabo; 2- Que este programa aponte medidas de correção e minimização dos impactes desta via rodoviária no atropelamento de vertebrados.

Entraste na Universidade! Tens Direito à Cidade | No acesso ao ensino superior e na oferta de alojamento em residências universitárias o Partido Ecologista Os Verdes defende:

- Mais oferta de alojamento em residências públicas, integradas na cidade;

- Reforço dos apoios sociais, nomeadamente o aumento das bolsas e da celeridade da sua atribuição;

- Um novo modelo de financiamento do ensino superior, justo e de acordo com a Constituição da República Portuguesa, que passa pela progressiva eliminação das propinas.

Ecrãs publicitários eletrónicos desativados (Lisboa) | O Partido Ecologista Os Verdes questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre ecrãs publicitários eletrónicos. Nos últimos anos começaram a ser implementados no espaço público ecrãs publicitários eletrónicos, que são, no fundo, outdoors digitais de grande formato, existindo vários na cidade de Lisboa.

Contudo, alguns deles encontram-se desativados, sem qualquer uso e vandalizados, como é o caso do ecrã localizado na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, na descida de Monsanto, como se pode comprovar nesta fotografia. Ora, o estado em que se encontram estes ecrãs desqualifica o espaço público e, no caso referido, um dos principais acessos a Lisboa.

Ainda sobre a utilização de ecrãs publicitários eletrónicos importa recuperar a discussão que tem vindo a ser feita em torno da poluição luminosa e a necessidade de serem feitos estudos sobre o seu impacto no ambiente, recordando ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 193/2019 que "Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente".

Rede de Cidades e Vilas que Caminham - Setúbal | O presidente da Câmara Municipal, André Martins, Conselheiro Nacional do PEV, qualificou em 27 de julho as questões da mobilidade como centrais na sociedade atual, na cerimónia em que assinou o protocolo de adesão da autarquia à Rede de Cidades e Vilas que Caminham.

André Martins lembrou ainda que “finalmente” Setúbal tem “transportes públicos a funcionar, novos, cómodos, capazes de dar resposta às necessidades de mobilidade das pessoas”. O autarca sublinhou a necessidade de “coragem política para enfrentar estas situações e para sensibilizar as pessoas, para que percebam que o que está em causa é a sua própria qualidade de vida”, porque cabe à administração autárquica defender o interesse público prosseguindo este tipo de projetos.

“É isto que tem estado em causa e por isso nós aderimos a este movimento e a este programa”, afirmou, concluindo que Setúbal é “uma cidade que recebe bem as pessoas e que aposta na qualidade de vida, no bem-estar e na saúde dos seus residentes”.

foto: Município de Setúbal

Sessão Pública Pela Criação de uma Rede Pública de Creches | No dia 31 de julho, Mariana Silva, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes, participou na sessão pública "Pais e crianças com direitos" promovida pela CDU, que se realizou no Largo de Donães, em Guimarães. A sessão contou também com a participação de Manuel Loff, deputado do PCP à Assembleia da República. Nesta iniciativa foram ouvimos os testemunhos pessoais e debateu-se soluções para dar resposta aos direitos das crianças e direitos da parentalidade.



Mariana Silva realçou a importância da criação de uma rede pública de creches como “opção indispensável para que haja uma resposta capaz no apoio às crianças e aos pais”. Relembrando a apresentação pela CDU de uma moção na Assembleia Municipal de Guimarães sobre este assunto, ilustrou a “escassez de oferta no concelho”, referindo notícias recentes que dão conta de centenas de crianças em lista de espera e da lotação plena das instituições sociais no concelho. A dirigente do PEV classificou a mais recente portaria do Governo sobre esta matéria como “uma manobra administrativa que não resolve os problemas de fundo”.



Na opinião da CDU, a gratuitidade da frequência da creche para as crianças até aos três anos, inscrita no passado recente em Orçamento do Estado, representou “um avanço importante e um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos”. No entanto, alertam, “a situação tem confirmado que existe uma escassez na oferta e que as famílias não conseguem encontrar soluções de creches que sirvam as suas necessidades, com situações de longas listas de espera e de grande incerteza”.

Fim dos CIRVER - Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos?  | No artigo de opinião Dar a Palavra à Ecologia, a dirigente de Os Verdes, Beatriz Goulart, abordou a pretensão do Governo, no passado mês de maio, em revogar a exclusividade dos CIRVER abrindo o mercado dos resíduos perigosos a todos os operadores de gestão de resíduos que se queiram candidatar a operar esta tipologia de resíduos.



"Para Os Verdes, a matéria da gestão dos resíduos é da maior importância, uma vez que Portugal mantém índices muito baixos de valorização de resíduos, fazendo com que milhares de toneladas de resíduos, dos mais diversos, acabem em aterros, ou no caso de resíduos perigosos, que acabem em processos de co-incineração como acontecia no passado.

Ao longo dos últimos anos, a luta do PEV pela retirada de materiais contendo amianto de edifícios tem sido objetiva e clara. Nesse sentido, é relevante esclarecer que apenas os CIRVER se encontram autorizados pela Agência Portuguesa do Ambiente a rececionar este resíduo. Nesse sentido, Os Verdes, questionam qual será a solução do Governo para o tratamento de materiais contendo amianto. Iremos “andar para trás” e voltar a ter este material enterrado em matas nacionais, parques florestais e bermas de estrada?"

Dia Mundial do Vigilante da Natureza (31 de Julho) | Os Verdes saudaram os Vigilantes da Natureza e enalteceram o seu papel vital na Conservação da Natureza, guardiões da biodiversidade, e do Património Natural do nosso país que a todos pertence e que a todos faz falta. Os Verdes afirmam que não há conservação da natureza sem investimento. Mais do que fiscalizar e monitorizar, é o papel preventivo ao nível da conservação que dita o equilíbrio dos ecossistemas. Os Verdes alertam para a contínua perda de biodiversidade e para a degradação das áreas protegidas, e denunciam o crónico subfinanciamento e consequente escassez de recursos humanos nesta área.

E é por esse motivo que tendo em conta as situações de recorrentes de seca extrema e severa que assolam o país, matérias sobre as quais o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem parecer técnico, «quando em causa está a viabilização de megaprojetos nos domínios da energia, da mineração e implementação» de infraestruturas industriais, para que Os Verdes consideram «incompreensível a aposta nestes megaprojetos». Assim como em modelos intensivos e super intensivos de produção, «quando são colocados em causa todos, e cada um dos objetivos de conservação sob a alçada do Ministério do Ambiente».

Descompactação de solos na Alta de Lisboa |  O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento em que questiona o executivo camarário sobre a descompactação de solos na Alta de Lisboa. Quando em meados do corrente mês o comité organizador da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) apresentou publicamente os planos de mobilidade e segurança para a JMJ foram na altura anunciadas necessidades de estacionamento para os cerca de 7.200 autocarros que seriam utilizados para o transporte de alguns dos peregrinos.

De entre estes, terão sido reservados na Alta de Lisboa, pelo menos e até ao momento, 840 lugares espalhados por quatro lotes, em zonas descampadas, dedicados a parque de estacionamento destes transportes coletivos. O lote principal fica junto ao Parque das Conchas e a respetiva área em que foi compactado o solo cobre uma área considerada bastante extensa. Para tal, de imediato se procedeu à realização de movimentações de terra (terraplanagem) e à compactação dos solos com máquinas de rolos, a fim de criar condições mínimas para os referidos parqueamentos. Acontece que, nestes lotes, a compactação do solo realizada foi intensa com diversas passagens de rolo compactador.

Considerando a impermeabilização dos solos resultante desta forte compactação, o que dificulta ou mesmo impede a penetração de águas pluviais, pressupõe-se como inevitável a sua posterior renaturalização após o término da JMJ, através da realização de escarificação, pela descompressão do solo de forma a tornar possível a infiltração da água nestes lotes, operação aconselhável antes do começo do Outono e do aparecimento das primeiras chuvas. Caso tal medida seja adiada, será de prever o alagamento das águas, com o inevitável arrastamento de detritos. Se essa medida de descompactação não estiver desde já acautelada, poderá implicar percalços para os munícipes e posteriores situações de socorro por parte da Proteção Civil

Mestrados "Nascem como Cogumelos" | No artigo de opinião Dar a Palavra à Ecologia, o dirigente de Os Verdes, Miguel Martins, abordou o subfinanciamento do ensino superior. "Quando em 2006 foi implementado o Processo de Bolonha no nosso país, não suscitou grande reflexão e contestação. Aos alunos foi vendida a ideia da facilidade de convergência com os demais países aderentes, enquanto as instituições de ensino superior olharam para Bolonha, como uma oportunidade de negócio para colmatar a falta de recursos financeiros e o subfinanciamento crónico de que vive o ensino superior por opções de sucessivos governos. "



Não surpreende que face à falta de financiamento por parte do Orçamento do Estado as instituições do ensino superior estejam a criar mestrados não para melhorar a qualidade académica mas para gerar receita colmatando as despesas correntes e salários, abdicando da qualidade formativa. Se porventura, as propinas dos mestrados e doutoramentos fossem equivalentes às da licenciatura, o sistema colapsava.

Os Mestrados a “nascer como cogumelos” com propinas excêntricas para financiamento do ensino superior- com transferência de custos da educação para os estudantes e impedindo que estes prossigam os seus estudos – merece uma grande reflexão.