Arvoredo Urbano Lisboa | Os Verdes querem conhecer o ponto de situação sobre a implementação do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa. Este regulamento entrou em vigor há 7 anos, mantendo-se a necessidade de discussão em torno da aplicação deste instrumento e não sendo de descurar a sua revisão e consequente aperfeiçoamento, uma vez que continua a haver algumas operações de podas e abates que suscitam apreensão e contestação por parte de cidadãos e associações.

Ciclovia no IC 20 - Almada | A eleita do Partido Ecologista Os Verdes na Assembleia Municipal de Almada, Sónia Silva, interveio na sessão do passado dia 27 de junho, afirmando o voto favorável da CDU à inclusão da ciclovia no IC20, tendo por base a proposta dos peticionários que sugerem que o projeto do prolongamento do metro à Costa de Caparica inclua uma ciclovia contínua junto do canal de ferrovia.

Vereador do PEV na Câmara Municipal do Montijo | Joaquim Correia, vereador do Partido Ecologista Os Verdes na Câmara Municipal do Montijo, em entrevista ao Diário do Distrito, fez uma avaliação positiva do trabalho desenvolvido pela bancada da CDU. “O balanço que faço é muito positivo de todo o nosso trabalho realizado ao longo deste mandato. Temos apresentado várias propostas, algumas delas até têm sido acolhidas pelo Executivo Municipal. Pomos a nu as insuficiências deste Executivo Camarário. A população que tem assistido às sessões de Câmara tem visto a posição da CDU e, portanto, faço um balanço muito positivo da nossa intervenção. Agora, como dizemos sempre, será a população depois a fazer esse juízo. Para nós, o balanço tem sido muito positivo.” In Diário do Distrito.

Intervenção da eleita de Os Verdes, na AM de Vila Franca de Xira | Dulce Arrojado membro da Comissão Executiva do PEV e eleita no quadro da CDU (PCP-PEV), na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, interveio na Sessão de 27 de junho abordando entre outros assuntos a necessidade de reforço da equipa de higiene urbana para não comprometer a saúde pública e a falta de obras nas escolas do 1.º ciclo.

Disparidade de valores nas intervenções da rede de água | Tiago Aldeias vereador do Partido Ecologista Os Verdes, eleito no quadro da CDU na Câmara Municipal de Vendas Novas, interveio na reunião de Câmara, alertando para a disparidade de valores a designar às intervenções na rede de águas do concelho.

Os Verdes e a CDU têm vindo, ano após ano, a propor intervenção nesta área e a exigir do orçamento municipal verbas ajustadas a estas necessidades, encarando sempre esta como uma prioridade de intervenção. É fundamental garantir a gestão sustentável da água, reduzindo as perdas de água nos sistemas de abastecimento público que se agravam em todo o país por consequência da falta de intervenção de muitas câmaras municipais e/ou das empresas responsáveis.

Moção Aeroporto e Ponte Barreiro-Chelas | Na moção apresentada na Assembleia Municipal do Barreiro, reunida a 25 de junho de 2024, a CDU (PCP-PEV) insta a Câmara a exigir que o Governo tome as necessárias medidas para que a ponte rodo-ferroviária Barreiro-Chelas e o Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete passem rapidamente da fase dos anúncios e tenham um andamento imediato e devidamente calendarizado.



A CDU (PCP-PEV) defende a urgente a construção da ponte Barreiro-Chelas em modo rodo-ferroviário e com a ligação à Alta Velocidade Ferroviária, assegurando a ligação entre Lisboa e Madrid, em articulação com a construção do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete. Depois de décadas de intervenção e luta, não foi possível ao Governo rejeitar a solução evidente, que há muito se impunha, e na qual as populações, a maior parte dos especialistas, e muitas instituições se empenharam.

Espécies Invasoras, um desafio à Conservação da Natureza | No passado dia 20 de junho, Rogério Cassona, eleito de Os Verdes no quadro da CDU na Assembleia Municipal de Sintra, interveio neste órgão referindo que  "assinalou-se no passado mês de maio a semana das espécies invasoras. Esta efeméride que se deve constituir como mais um motivo de reflexão e de alerta para a importância da Biodiversidade e para a urgência da conservação da natureza, reforça a necessidade de se prevenir as espécies invasoras, e também releva a necessidade de se preservar a nossa flora nativa espontânea".

Portugal falha fiscalização do impacto das renováveis no mar | Foi divulgado no passado dia 25 de junho o 1º Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional que alerta para a falta de monitorização dos efeitos no ambiente marinho decorrente de atividades como a aquicultura ou a exploração de energias renováveis em curso.

Esta constatação, que parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ( DGRM) vem sublinhar as preocupações manifestadas pelo Partido Ecologista Os Verdes no que se refere ao Parque Eólico Marítimo, que em breve deverá avançar na costa portuguesa. Os Verdes e a CDU defendem, desde a primeira hora, que estes projetos devem ser alvo de análise e discussão em torno dos seus impactos – quer se trate das sobre as pescas, da biodiversidade marinha, das aves ou a economia local- pelo que os processos a ele associados exigem transparência e esclarecimento.

Os Verdes não se demitem de contribuir com soluções e propostas que garantam que a Transição Energética, tão necessária, ocorra de forma equilibrada com o cumprimento dos direitos sociais e ambientais, sob pena de estes projetos virem a constituir um problema e não uma solução para responder às necessidades das populações.

Encontro com o embaixador de Cuba em Portugal |  Victor Cavaco e Heloísa Apolónia, membros da Comissão Executiva do PEV receberam no dia 24 de junho, em Lisboa, o Embaixador de Cuba em Portugal, José Ramón Loidi, tendo manifestado solidariedade para com o povo Cubano e a sua luta contra o imperialismo e o contexto de ingerência. Neste encontro foram trocadas impressões sobre a situação política nacional e internacional e a importância das lutas ecologistas.

Encontro dos Líderes dos Partidos Verdes da Europa | Victor Cavaco, membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes, participou no passado dia 20 de junho, em Bruxelas, do encontro que reuniu os Líderes dos Partidos Verdes da Europa. Um encontro que decorre das recentes eleições ao Parlamento Europeu e onde foram debatidos, entre outros assuntos, a composição do PE e das restantes instituições europeias, tal como uma perspetiva das prioridades da Família Verde Europeia nos próximos cinco anos.

Grupo Parlamentar Greens/EFA | Os Verdes felicitam os novos Co-Presidentes do Grupo Parlamentar Greens/EFA e desejam o maior sucesso nos seus mandatos.

Lei do Restauro da Natureza | No passado dia 17 de junho, foi formalmente adotada pelo Conselho da União Europeia a Lei do Restauro da Natureza (LRN) que havia sido aprovada pelo Parlamento Europeu. Um passo importante em defesa da biodiversidade e das populações, e que estabelece metas em matérias que, há décadas, Os Verdes vêm reivindicando uma ação urgente:

🐝  Travar o declínio dos Polinizadores;
💧    A remoção de barreiras nos rios e a melhoria da sua qualidade ecológica
🏞   O restauro dos solos e a proteção das áreas protegidas
🌳   A aposta no arvoredo e de corredores verdes em espaço urbano

🌊  A preservação dos ecossistemas marinhos e agrícolas.

 
Esperamos que o Plano Nacional de Restauro não se traduza numa singela declaração de boas intenções, mas que estabeleça e indique prazos concretos e modos de financiamento precisos para a implementação das medidas nele contidas.

Carreira de bombeiro como profissão de desgaste rápido | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, apresentou na Assembleia Municipal de Lisboa, uma moção dirigida ao Governo recomendando que este, em diálogo com representantes desses sectores, identifique quais as profissões que ainda não estejam devidamente contempladas e proceda a uma próxima atualização daquelas que mereçam ser classificadas como profissões de risco e de desgaste rápido e que nessa listagem pondere contemplar o reconhecimento da profissão de bombeiro como um trabalho de risco e de desgaste rápido. Mais se recomenda que o Governo agilize a aprovação de legislação das profissões de risco, regulamentando a carreira de bombeiro como profissão de desgaste rápido.

O Programa do atual XXIV Governo determina que se caminhe “para um sistema de Segurança Social que seja uma forte rede de segurança, caracterizada por clareza, previsibilidade e sustentabilidade em relação às contribuições e aos benefícios, que não perpetue a pobreza, nem represente um desincentivo ao trabalho e à valorização profissional, nem impeça ou limite o envelhecimento ativo, com estabilidade e em segurança”. Neste sentido, prevê “proceder a uma avaliação e atualização das profissões que devem ser classificadas como profissões de desgaste rápido.”

Arrábida (e Fonte da Telha) Sem Carros | Álvaro Saraiva, membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, em artigo de opinião, no Jornal Setubalense (14/06/2024) referiu que "a necessidade de limitar o acesso de viaturas automóveis à zona entre a Figueirinha e a Praia do Creiro, operacionalizada com uma iniciativa que a Câmara Municipal de Setúbal designou como “Arrábida Sem Carros”, reúne hoje, em Setúbal e junto de muitos dos utentes das praias daquela zona, um amplo consenso.

Por um lado, o programa assegura maior respeito pelos valores ambientais da Arrábida e, por outro, ao limitar a circulação automóvel entre as praias da Figueirinha e do Creiro durante a época balnear, com aumento da oferta de transportes públicos, evita o estacionamento desregrado que ali acontecia, colocando em causa a segurança de pessoas e bens. Perante a escassez de recursos das autoridades competentes para fiscalizar o estacionamento ilegal, não restou à Câmara Municipal de Setúbal, em plena articulação com forças de segurança e outras entidades com responsabilidades no PNA, outra alternativa responsável que não fosse a implementação, em 2018, do Programa Arrábida Sem Carros.

A mesma solução é agora defendida para as praias da Caparica em artigo de opinião assinado pelo deputado socialista António Mendonça Mendes, publicado na edição de 12 de junho deste jornal. Aproveitando o caminho já feito na Arrábida pela autarquia setubalense governada pela CDU, o autor defende − e bem − a “imperiosa necessidade de regular o acesso de carros à Fonte da Telha”. Mendonça Mendes, que foi, até janeiro passado, presidente da FDSPS – Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, além de ter sido Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e, mais tarde, Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa, acrescenta que “todos temos de ter a consciência de que a Fonte da Telha não tem capacidade para acolher tantos carros” e conclui: “não tenho a menor dúvida de que deve o Município de Almada limitar já o acesso de carros à Fonte da Telha, solução que, aliás, já existe nas praias da Arrábida”.

Aqui chegados, apenas se pode dizer que esta justíssima posição, vinda de quem vem, é verdadeiramente extraordinária e deixa, a mim e a todos os que sempre defenderam a necessidade do “Arrábida Sem Carros”, absolutamente perplexo."

Pelo Direito à Mobilidade (Barreiro) | José Luís Ferreira, membro da Comissão Executiva do PEV e eleito da CDU na Assembleia Municipal do Barreiro questionou a Câmara Municipal, na última assembleia, sobre o Alargamento do Metro Sul do Tejo. Pelo Direito à mobilidade, o deputado municipal questiona se Alcochete constitui ou não uma prioridade.

Aprovado Plano de Ação de Arrábida a Reserva da Biosfera | A Câmara Municipal de Setúbal, presidida por André Martins, membro do Conselho Nacional do PEV, aprovou no dia 11 de junho em reunião pública extraordinária, o formulário para submissão da candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera e o Plano de Ação que define as medidas a implementar entre 2025 e 2035.

Resultados eleitorais das Eleições para o Parlamento Europeu | A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes esteve reunida na noite de 11 de junho onde fez a apreciação da Campanha eleitoral e dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu (PE) que decorreram no passado dia 9 de junho.



Dado o atual panorama político, nacional e internacional, de forte ataque aos direitos liberdades e garantias, à degradação da qualidade de vida das pessoas e contínua destruição do ambiente e dos recursos naturais, à ascensão preocupante do discurso populista e de forças políticas de cariz fascista, a garantia do assento da CDU no Parlamento Europeu, através da eleição de um deputado, reveste-se de uma grande importância.

Os Verdes registam que não se verificou a eleição da candidata do PEV, nas listas da CDU, tendo esta coligação conseguido a eleição de um deputado. Os Verdes saúdam João Oliveira pela sua eleição para o Parlamento Europeu, com quem contaremos para defender o desenvolvimento sustentável do nosso país e da Europa e daqueles que são marginalizados pelas políticas da União Europeia, assim como para manter presente e viva a voz em defesa da Paz, numa UE cuja agenda tem vindo a ser marcada pelo discurso belicista e da corrida ao armamento.