Eleições para o Parlamento Europeu | Mariana Silva, Membro da Comissão Executiva do PEV, participou ontem, dia 04 abril, na sessão de Declaração na Sessão da Declaração de João Oliveira, primeiro candidato da CDU ao Parlamento Europeu que contou também com Paulo Raimundo. Na sua intervenção Mariana Silva referiu que "A experiência do Partido Ecologista Os Verdes na política europeia é vasta. Apesar de alguns quererem fazer passar a ideia de que os Ecologistas nasceram nos últimos meses, menorizando o trabalho que o PEV realiza há mais de 40 anos, e não é porque nos tentam silenciar que não temos trabalho, que não acumulamos experiência, que não apresentamos soluções.

O Partido Ecologista Os Verdes é partido fundador do Partido Verde Europeu e contribuiu para este projeto ecologista global e pacifista."

Assembleia Municipal da Amadora | No dia 2 de abril, Mónica Cabaça, eleita do PEV na Assembleia Municipal da Amadora, no quadro da CDU, interveio a propósito do Dia Internacional das Mulheres, um dia de luta na defesa dos seus direitos e contra quaisquer retrocessos.

Sessão Pública de Comemoração dos 48 anos da Constituição da República Portuguesa | Os dirigentes nacionais nacionais do PEV Ana Cabeleira, Miguel Martins e Fernando Sá juntaram-se à sessão pública comemorativa da promulgação da Constituição da República Portuguesa, que completou os seus 48 anos, e cuja celebração conflui com os 50 anos da Revolução de Abril.

Esta ação que teve lugar na Praça Carlos Alberto, no Porto, contou com a organização e colaboração de diversas associações e coletividades, de entre as quais a CPPC, MDM, CGTP, Associação José Afonso, URAP, FENPROF, entre tantas outras.

02 de Abril, 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa  | Assinalou-se no dia 2 de Abril, o 48º Aniversário da Constituição da República Portuguesa - data da sua aprovação pela Assembleia Constituinte em 1976 - reafirmando a vontade de a respeitar, cumprir e fazer cumprir, pela defesa da liberdade, da democracia e por um futuro melhor para todos.

Pela Paz, Pelos Direitos Fundamentais, pelo Direito ao Ambiente. Ilustrações de Telmo Quadros que integram o folheto informativo do PEV, dedicado ao artigo 66º, a propósito dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa, e que ilustram ainda hoje a contemporaneidade das lutas pelo ambiente e pela justiça social.

Câmara Municipal de Setúbal - Estratégia ambiental e de proteção do Território  | O Executivo da Câmara Municipal de Setúbal, liderado por André Martins, membro do Conselho Nacional do PEV, aprovou  três propostas no âmbito da estratégia ambiental e de proteção do território:



1. Versão final da Estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental do Município de Setúbal, dedicada à promoção da literacia ambiental e participação cívica.



2. O projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, que reforça a importância de desenvolver políticas públicas direcionadas para a salvaguarda ambiental, foi igualmente aprovado.

3. Uma proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal, o qual segue para consulta pública por 30 dias, foi também deliberada na reunião pública de 27 de março.

Dia Nacional da Juventude | Dirigentes e ativistas da Ecolojovem Os Verdes, no âmbito do Dia Nacional da Juventude que se celebrou a 28 de março destacaram alguns problemas que afetam os jovens, bem como a sua luta por uma vida melhor, pela paz, pela igualdade, pelo fim das propinas, em defesa dos direitos, pelo acesso à habitação, pela defesa do ambiente ou pelo progresso. A Ecolojovem e Os Verdes saúdam todos os jovens que vivem em Portugal e reforçam o seu compromisso em defesa das causas que preocupam a juventude.

Manifestação de Jovens Trabalhadores | Dirigentes de Os Verdes no dia 27 de março, marcaram presença em Vila Nova de Gaia, ao lado dos jovens trabalhadores neste dia de Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN e pela Interjovem, para afirmar o descontentamento com as políticas seguidas e o compromisso firme com a luta: contra a precariedade laboral, pelo aumento de salário pelo trabalho estável e com direitos, porque a  cada posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efetivo.

Limpeza do Rio Este (Braga) | No dia 24 de março, no período da manhã, decorreu a atividade "Limpeza do Rio Este", inserida no OxigenarBraga'24, contando esta com a presença do eleito pela CDU Filipe Gomes. Esta atividade contou com o apoio da Junta de S. José de S. Lázaro e S. João do Souto, que tem no seu Plano de Atividades ações neste formato concreto, conforme proposta da CDU, em sede de contributos para o mesmo. O Rio Este é uma das prioridades ambientais da CDU (PCP-PEV) no seu mandato e continuaremos a propor e reforçar a importância destas atividades na preservação do ecossistema ribeirinho e da sua biodiversidade.

Pacto Português para os Plásticos | Foi apresentado em meados de março, o terceiro relatório de progresso do Pacto Português para os Plásticos (PPP), denotando que muito dificilmente serão atingidos os objetivos e metas definidos para garantir a circularidade dos plásticos em Portugal. Não foi certamente por falta de propostas de Os Verdes que não avançamos na redução substancial da disponibilização de sacos leves e ultraleves, já que, em 2019, Os Verdes no Parlamento fizeram aprovar uma medida que deveria ter sido implementada no dia 1 de junho de 2023: garantir o fim da disponibilização de sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes.

O governo não só recusou avançar na medida ambiental, como optou por penalizar os consumidores anunciando a cobrança de 4 cêntimos por saco, uma medida que foi adiada, que curiosamente deveria ter sido aplicada a 1 de janeiro de 2024, num período em que avançamos para a campanha eleitoral.

O PEV tem empreendido uma ação persistente e consequente para a redução do plástico, ao nível das embalagens e dos sacos de compras, porque é urgente reconfigurar os materiais das embalagens, designadamente para compostos biodegradáveis, redimensionar embalagens, ou mesmo a eliminar determinados sacos do mercado.

Manifestação Nacional das Mulheres | Dirigentes nacionais, membros e ativistas do Partido Ecologista Os Verdes e da Ecolojovem - Os Verdes participaram no passado dia 23 de março, em Lisboa, na Manifestação Nacional das Mulheres, organizada pelo MDM - Movimento Democrático de Mulheres.

Por uma vida mais digna e plena em direitos e em igualdade, Os Verdes estarão sempre comprometidos com a luta, com os valores de Abril, com os direitos das mulheres, a justiça social e com a Paz.

Moção da CDU pelo reforço de efetivos e melhorias das condições de trabalho da GNR (Vendas Novas) | Identificado um conjunto de limitações na intervenção da Guarda Nacional Republicana no concelho de Vendas Novas, a CDU (PCP-PEV) levou a aprovação na reunião de câmara municipal do dia 20 de março de 2024 uma moção pelo reforço de efetivos e melhoria das condições da Guarda Nacional Republicana, que teve a concordância por unanimidade.

Esta profissão deve ser devidamente valorizada e respeitada, salvaguardando direitos fundamentais dos seus trabalhadores e garantindo a atratividade das carreiras. O efetivo desta força é depauperado de ano para ano, registando-se no geral o seu envelhecimento. Estes trabalhadores têm as suas carreiras a necessitar de revisão das tabelas salariais entre muitos outros problemas que importa a nível nacional resolver.

No concreto do concelho de Vendas Novas a população trabalhadora do Parque Industrial realizou, no ano de 2022, um abaixo-assinado reclamando a necessidade do reforço de vigilância nesta zona do concelho. Também a Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2022 por proposta da bancada da CDU, aprovou uma moção pelo reforço de elementos deste corpo de segurança no concelho, dado o número reduzido de efetivos para a muito alargada área de intervenção a seu cargo.

Certo é que alguns problemas se têm agravado e exigem redobrada atenção na prevenção de situações lesivas do bem estar da população, assim como existe problemas no edifício do Posto Territorial de Vendas Novas, que são necessário resolver de forma a melhorar as condições de trabalho destes militares.

Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial | As questões da Igualdade e da liberdade continuarão a ser uma prioridade para o Partido Ecologista Os Verdes. Mantemos o mais firme compromisso com a garantia do combate à exploração, à descriminação, ao racismo, à xenofobia, à homofobia e à transfobia. Firmes na luta pelo fim do discurso ao ódio venha ele de onde vier. A urgência da mudança de políticas mantém-se para atingirmos a igualdade, para garantirmos direitos, para educarmos para a diferença. 

Dia Mundial da Água | No Dia Mundial da Água, o lema adotado este ano foi "Água pela Paz, um direito humano, intrínseco a todos os aspetos da vida e que em muitos casos exige cooperação transfronteiriça para garantir não só a gestão integrada de recursos hídricos mas sobretudo os direitos humanos e o respeito pelos ecossistemas.

Para a gestão eficiente da água, como para dar resposta às situações de seca no país, o que falta em Portugal não é tanto legislação ou programação que vão ao encontro dos objetivos necessários, mas sim recursos alocados ao cumprimento desses objetivos e capacidade e vontade políticas para a sua prossecução.

Daqui resulta que, muitas vezes, as leis, planos e programas não passam da estipulação de um conjunto de boas intenções que acabam por não ter tradução prática, adensando os problemas e tornando mais difícil a sua resolução ou mitigação como é o caso da seca que estamos a viver.
As populações contam com Os Verdes para contribuir com as soluções e medidas políticas capazes de inverter o agravamento da degradação das massas de água, proteger este importante recurso, garantindo a sua gestão pública e para forçar o travão face a modos de produção que colocam em causa a disponibilidade hídrica.

Dia Internacional das Florestas | No dia em que se assinalamos, 21 de março, a importância das florestas no nosso planeta, é o dia para recordar, reforçar e exigir para Portugal políticas necessárias para a salvaguarda e preservação da floresta, valorizando a sua diversidade com espécies endógenas mais sustentáveis e adaptadas aos equilíbrios dos ecossistemas. É preciso pôr um travão à arborização e reflorestação de extensas áreas de monoculturas como é o caso do eucalipto.

Estamos a poucos dias da tomada de posse do Governo do PSD/CDS. Os Verdes relembram que sempre que a direita esteve no poder privilegiou a floresta de produção, uma floresta pensada apenas para o lucro sem procurar o equilíbrio com a conservação, favorecendo os interesses dos grandes grupos económicos como é o caso das celuloses. Com o PSD no governo, com ou sem o CDS, a área de eucalipto proliferou como se de uma espécie invasora se tratasse. Conhecemos os devastadores efeitos sobre o ambiente e para populações rurais que se encontram cada vez mais vulneráveis aos incêndios florestais.

O Parque Natural da Serra da Estrela aguarda há 593 dias por resposta concretas para a reflorestação e restabelecimento do equilíbrio ecológico, após os incêndios de 06 de agosto de 2022. Apesar do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, as populações receiam que este não seja centrado na urgência de revitalização da paisagem destruída pelos incêndios como se verificou com a Mata Nacional do Pinhal Leiria que aguarda à 2348 dias que os quase 9000 hectares ardidos sejam reflorestados, por falta de vontade política para tal, não obstante dos milhões de euros que o Estado arrecadou com a Madeira queimada.

O Dia 21 de março não pode ser transformado no dia sem floresta ou no dia da monocultura do eucalipto. As florestas são fonte de vida, de biodiversidade e de futuro. Partido Ecologista Os Verdes, 41 anos a celebrar a ecologia e a vida no nosso planeta.

Luta dos estudantes | No dia 21 de março a Ecolojovem e Os Verdes saudaram todos os jovens estudantes que saíram às ruas para exigir um teto, habitação e direito à educação.

Reunião com o PCP | No dia 19 de março, uma delegação do PCP que contou com o Secretário-Geral, Paulo Raimundo, reuniu com o Partido Ecologista Os Verdes. Neste encontro foram analisados os resultados eleitorais das Legislativas, que encaramos como muito preocupantes, resultados que ficaram aquém das expectativas e dos objetivos traçados pela CDU. Em declarações à imprensa, Mariana Silva da Comissão Executiva do PEV afirmou que o partido está "em continuidade para um futuro de convergência da CDU", salientando que é o projeto que apresenta as soluções e "a tal mudança de que os portugueses tanto precisam".

Paz no Médio Oriente | No dia 19 de março, na Praça da Palestina, no Porto, dirigentes nacionais de Os Verdes juntaram-se à Concentração, apelando ao fim do genocídio, pela Paz no Médio Oriente e por um Palestina Livre e Independente

Abate de sobreiros junto à Linha do Vouga (Santa Maria da Feira) | O Partido Ecologista Os Verdes dirigiu um pedido de esclarecimentos ao ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas relativamente ao abate, no último mês, de vários sobreiros nas proximidades da linha do Vouga, em Santa Maria da Feira, que não apresentavam risco de queda nem interferiam com a circulação de comboios nesta linha. Pedido de esclarecimentos ao ICNF:



1- O abate de vários sobreiros junto à linha do Vouga em Santa Maria da Feira foi autorizado pelo ICNF - Instituto e Conservação da Natureza e das Florestas?

2- Qual o motivo para o corte dos sobreiros, se estes aparentemente não apresentam problemas fitossanitários e interferências com a circulação dos comboios?

3- Quantas árvores foram abatidas junto à linha do Vouga? Estão previstos novos cortes ao longo desta infraestrutura entre Aveiro e Espinho?

4- No caso de ter sido dada autorização por parte do ICNF, por um motivo maior, estão previstas medidas de compensação? Se sim, vão ser plantados novos sobreiros e em que locais?

Conselho Nacional do PEV | No passado dia 16 março Os Verdes reuniram o seu Conselho Nacional, na sede do PEV em Lisboa que fez uma análise da situação ecopolítica, com particular destaque para os resultados das eleições legislativas, e apontou linhas de intervenção futuras. Da reunião destacam-se as seguintes conclusões:



1. Resultados eleitorais. O Conselho Nacional do PEV classificou os resultados eleitorais do passado domingo como muito preocupantes. Os resultados ficaram aquém das expectativas e dos objetivos traçados pela CDU, a qual não vê reforçada a sua presença no Parlamento. Não foi eleito nenhum deputado dos Verdes, o que esvazia o Parlamento de uma agenda ecologista concreta, num momento em que os desafios ambientais e sociais que estão criados (como o combate às alterações climáticas, a preservação da biodiversidade, ou o combate à pobreza, para dar alguns exemplos) requerem uma intervenção muito empenhada.

2. Intervenção a curto prazo. Os Verdes assinalarão, quer de modo próprio, quer em iniciativas conjuntas e também de massas, os 50 anos do 25 de Abril. Hoje, mais do que nunca, importa reforçar o valor do aprofundamento da democracia e da defesa dos direitos fundamentais conquistados com a revolução dos cravos. Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e com horizonte centrado nos valores de Abril, os Verdes marcarão presença ativa nas manifestações populares do 25 de Abril e no 1º de Maio. Outras iniciativas, neste quadro, serão levadas a cabo e anunciadas oportunamente.