Orçamento do Estado para 2024 | A proposta de Orçamento do Estado para 2024, apresentada pelo Governo, não se revela um instrumento capaz de inverter um ciclo de dificuldades e de agravamento de problemas com que o país se tem vindo a confrontar. Ao invés, apresenta-se como um instrumento de continuidade que, anunciando um ou outro paliativo, não dá respostas necessárias em matérias tão cruciais que têm conhecido situações inaceitáveis de negação de direitos e de qualidade, tais como a saúde, a educação ou a habitação. A par disso mantém a perda de poder de compra dos cidadãos, com aumentos salariais que ficarão abaixo da taxa de inflação. Também na área do ambiente, absolutamente fundamental para gerar qualidade de vida e sustentabilidade global e local, o Governo fica muito aquém daquilo que seria necessário e possível.



A proposta de Orçamento do Estado começa logo por tentar ludibriar os números, procurando, assim, dar a ideia de que está a investir muito mais do que verdadeiramente faz. A despesa total consolidada do Ministério do Ambiente e da Ação Climática é de 5920,1M€, sendo que no Orçamento do Estado para 2023 era de 5129,4M€, o que perfaz um aumento de cerca de 13%, e não de mais de 23% como é enganadoramente referido no Orçamento do Estado, por fazer a manobra de comparar os valores orçamentados para 2024, não com o que estava previsto no Orçamento anterior, mas sim com os valores a executar até ao final de 2023 que totalizam 4787,1. Ora, este jogo de números que o Governo faz empolam um crescimento (que, de resto, se sustenta muito nas dívidas a pagar a propósito de obras do metro) e o que verdadeiramente implica é que o Governo explique por que razão, até ao final do ano de 2023, ficarão por executar mais de 342M€ (a diferença entre o previsto no OE para 2023 e a sua estimativa de execução inscrita no OE para 2024).

"7ª Verde" Exibição do Filme Tarrafal | Dia 17 de Outubro, terça-feira, às 21h00, na sede do Partido Ecologista Os Verdes, no Porto (Rua Passos Manuel, 71, sobreloja direita), decorre mais uma sessão da "7ªVERDE", sessões de cinema e debate sobre temáticas ecologistas. Esta sessão que se realizará no Dia Internacional para Erradicação da Pobreza 2023, tem como objetivo aprofundar os contextos e raízes sociais, políticas e ambientais na origem da pobreza. Num ano em que o tema desta data é “Dignidade para todos na prática” traremos naturalmente para a conversa o direito à habitação.

Para debater e refletir sobre o tema, o PEV lança o convite à participação desta 7ª Verde, onde exibiremos o filme “Tarrafal” do realizador Pedro Neves. A sessão contará com a presença do realizador, numa conversa com a moderação de Pedro Dourado, programador cultural, e a participação do Movimento Erradicar a Pobreza. A "7ª Verde" é uma iniciativa promovida pelos Verdes que pretende convocar-nos para a reflexão sobre os diversos temas a partir da sétima arte, o cinema. Convidamos-te para debater e conversar connosco. Contamos com a tua presença e a tua participação! Entrada Livre.

Caminhada Verde - Praia Fluvial da Senhora da Ribeira (Santa Comba Dão) | No próximo domingo, 15 de outubro, o Partido Ecologista Os Verdes, vai realizar uma caminhada em Pinheiro de Ázere (Santa Comba Dão), com início às 9.00 horas na Praia Fluvial Senhora da Ribeira com o objetivo de alertar para a defesa do território, proteção das comunidades e salvaguarda da natureza. Dia quinze assinalam-se seis anos dos grandes incêndios de outubro de 2017 que assolaram uma parte muito significativa da região centro causando inúmeras vítimas, elevados danos materiais e a devastação de vastas áreas naturais e florestais essenciais para o equilíbrio do ecossistemas.

Decorridos seis anos, não só as populações continuam tão ou mais vulneráveis aos incêndios como na maioria dos territórios afetados, apesar das inúmeras propostas de Os Verdes, muitas das quais aprovadas na Assembleia da República, nomeadamente no âmbito do Orçamento do Estado, não foram adotadas pelo Governo medidas para a (re)arborização dos espaços florestais com espécies mais resilientes aos incêndios e para a salvaguarda da biodiversidade e ecossistemas. Hoje no território percorrido pelos incêndios de 2017 não só se constata a replantação de vastas áreas de monocultura do eucalipto, a expansão desta espécie através do seu crescimento espontâneo, assim como a proliferação de espécies exóticas invasoras como é o caso das acácias.

Os Verdes lamentam as mortes em Israel e na Palestina e apelam à PAZ | A Comissão Executiva Nacional do PEV reunida no passado dia 11 de outubro considerou como urgente travar a escalada de violência no conflito israelo-palestiniano. Os Verdes, reafirmando, as suas bases pacifistas, condenam todos os ataques perpetrados sobre as populações civis, quer os da madrugada de sábado levados a cabo pelo Hamas assim como a intervenção belicista de Israel sobre a população da Faixa de Gaza e apelam à imediata intervenção da comunidade internacional para envidar todos os esforços no sentido do cessar fogo e ao estabelecimento de conversações e da PAZ.



Os atos de sábado, dia seis de outubro, levados a cabo pelo Hamas, não se podem confundir com a luta de décadas do povo da Palestina e não podem ser pretexto para a intensificação da intervenção belicista de Israel. A via das armas e das mortes nunca é solução. Numa região já fustigada por um conflito de mais de 7 décadas e com um acumulado de perdas de vidas, os acontecimentos deste fim-de-semana irão contribuir para agravar a instabilidade na região com consequências imprevisíveis para o resto do Mundo. A Paz nesta zona do Médio Oriente só se conseguirá com respeito pela autodeterminação do Povo da Palestina e com o cumprimento das resoluções das Nações Unidas no sentido do estabelecimento do Estado da Palestina, soberano e viável, com as fronteiras acordadas em 1967 e com Jerusalém Leste como capital.

4.º Encontro de Professores Ecologistas | O PEV anunciou o 4.º Encontro de Professores Ecologistas no Dia Mundial do Professor, saudando todos os docentes que contribuem para um ensino inclusivo, diverso e de qualidade, e que todos os dias formam, transformam e dignificam a Escola Pública. Os principais desafios da atualidade não residem apenas na capacidade de nos adaptarmos, respondermos e aprendermos com a economia, as alterações climáticas, a transição energética ou digital. É essencialmente a capacidade de contribuirmos para definir políticas orientadas para o bem comum, o interesse público e a participação cidadã, essenciais para transformarmos a forma como nos organizamos coletivamente e vivemos dentro dos limites do Planeta, algo para o qual a educação e a ecologia assumem um papel transformador.



A escola constitui, neste sentido, o espaço privilegiado para a partilha e o pilar para a construção duma sociedade plena no cumprimento de direitos sociais e ambientais. Tal como a escola, a carreira docente integra e constrói a mudança, exige-se por isso a sua valorização e o envolvimento na construção de um projeto educativo ecologista sem barreiras nem preconceitos.



Assim, no próximo dia 18 de novembro, pelas 10h00, o Partido Ecologista Os Verdes, convoca professores e educadores, para participarem do 4.º Encontro de Professores Ecologistas, sob o tema “ Educar- Fazer Hoje Um Planeta Mais Verde”, que terá lugar no Auditório da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira.

A Saúde Mental É Um Direito | No artigo de opinião dar a palavra à Ecologia, Mariana Silva, membro da Comissão Executiva do PEV, referiu no Dia Mundial da Saúde Mental (10 de Outubro) que "apesar das promessas feitas, da nova lei da saúde Mental, em vigor desde Agosto, o que se verifica é que o investimento continua muito precário apesar dos números cada vez mais elevados da doença mental. O Partido Ecologista Os Verdes em sucessivas intervenções [ver intervenção no Parlamento] foi sempre alertando para o facto de a saúde mental continuar a ser o parente pobre do SNS, quando está provado que um diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem prevenir o desenvolvimento de outras doenças.

Por isso, Os Verdes defendem que os Cuidados Primários devem ser reforçados, com mais profissionais e com uma articulação efetiva com os cuidados hospitalares. É premente a contratação de mais psicólogos, psiquiatras, enfermeiros especialistas, técnicos especializados, para os centros de saúde e para os hospitais, elementos fundamentais para a prevenção, diagnóstico e um tratamento adequado. Um acompanhamento próximo, com o médico de família, elemento essencial para a confiança que tantas vezes é essencial para que os tratamentos decorram de forma segura, responsável, com o direito à informação, ao esclarecimento, humanizando os tratamentos.  

Integração do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida no Passe Navegante | O Partido Ecologista Os Verdes apresentou na sessão da Assembleia Municipal, que decorreu no passado dia 26 de setembro, uma Recomendação pela integração do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida no Passe Navegante, que foi aprovada. 



Esta Recomendação, propunha que a Câmara Municipal de Lisboa proceda às diligências necessárias com vista à integração do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida da Carris no Passe Navegante, bem como proceda ao estudo da necessidade de implementar eventuais alterações aos procedimentos de utilização do serviço, nomeadamente a nível da disponibilização do transporte e da marcação de pedidos, em articulação com os utilizadores desse serviço, com as associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com associações dos utentes dos transportes públicos.

Importa referir que aos dias de hoje, a utilização do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida implica o pagamento por todos os utilizadores transportados, utentes e acompanhantes, por viagem, com o título de transporte comprado a bordo e com valor correspondente ao da tarifa de bordo em vigor, atualmente de dois euros, fazendo com que quem use o serviço com regularidade, acabe a suportar um custo mais elevado do que o do preço do Passe Navegante.

Vigília contra a Construção de Complexo Desportivo (Braga) | O eleito de Os Verdes na UF de São Lázaro e São João do Souto no âmbito da CDU, Filipe Gomes, esteve presente na vigília organizada pelos moradores que contestam a Construção do Complexo Desportivo na Rua Luís Soares Barbosa em Braga. Filipe Gomes e Mariana Silva, dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes, prestam solidariedade à luta pelo direito aquele espaço verde com 50 arvores que prometia ser o "novo pulmão da cidade" dando um contributo inigualável para a qualidade de vida de quem ali vive.

A construção de corredores verdes que contribuam para a mitigação das alterações climáticas, que ajudam na saúde física e mental das pessoas, que servem para o convívio e socialização são cada vez mais importantes. É urgente que os decisores políticos tirem do papel as promessas de cidades mais sustentáveis e que ouçam as populações, as suas necessidades e, sobretudo, que respeitem a sua participação cívica ativa.

Viver Melhor em Lisboa - CDU na freguesia de Alvalade | No âmbito da Campanha “Viver melhor na nossa Terra”, os eleitos da CDU estiveram nos dias 28, 29 e 30 de Setembro em Alvalade empenhados em ouvir a população, conhecer os seus problemas e os seus anseios, transformar para melhorar a vida na cidade! No primeiro dia do roteiro da CDU na freguesia de Alvalade, ouviu-se os pais e encarregados de educação em duas escolas da freguesia. Contactou-se com comerciantes e moradores do Bairro das Estacas, da Rua Gama Barros, da Av. Roma e visitámos o posto limpeza da junta de freguesia, a biblioteca e os serviços centrais, onde estivemos a falar com os trabalhadores.

O problema da falta de habitação na freguesia foi o tema da tribuna pública feita junto ao Grupo Desportivo e Cultura Fonsecas e Calçada, antecedida de uma visita feita ao Bairro Fonsecas e Calçada, Bairro Telheiras Sul e Quinta dos Barros. Na tribuna pública sobre o tema da Habitação, foi relembrado que nos últimos três anos, só em lisboa foram expulsos mais de 60 mil inquilinos e a dificuldade de se conseguir viver em Alvalade.

Transportes e Escola Pública em debate | Antero Resende, Dirigente Nacional do PEV e professor ecologista, no programa semanal "Quatro às 7" da Rádio Clube da Feira, onde é presenta habitual, abordou na sua intervenção, entre outros, vários problemas relacionados com o transporte e com a escola pública, nomeadamente a semestralização, o início do horário escolar ou a própria climatização dos estabelecimentos escolares.

Entrevista ao canal televisivo japonês NHK | A dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes, Mariana Silva, participou no início de outubro na entrevista conduzida pelo canal japonês NHK - Nippon Hōsō Kyōkai e que incide sobre a transição energética global e as necessidades de exploração de matérias primas. Os Verdes tiveram a oportunidade de reafirmar a sua posição sobre uma transição justa para as populações e para o clima.

Estratégia Nacional para o Bem Estar Animal, onde pára o investimento público | No artigo de opinião dar a palavra à Ecologia, Joana Silva, membro da Comissão Executiva do PEV, referiu que "as preocupações em torno do bem-estar animal têm estado na agenda da intervenção de Os Verdes desde há longos anos, com a apresentação de um conjunto de propostas que visam a definição de uma política pública, dotada dos meios técnicos, humanos e financeiros adequados à sua implementação.

Por proposta de Os Verdes, no âmbito da lei do Orçamento do Estado (OE) para 2020, foi criado um grupo de trabalho com vista a promover a avaliação da aplicação das Leis – n.º 69/2014, de 29 de agosto, sobre a criminalização de maus tratos a animais, proteção aos animais e alargamento dos direitos das associações zoófilas e n.º 27/2016, de 23 de agosto, relativa aos Centros de Recolha Oficiais (CRO) e proibição de abate de animais errantes. Receberia a designação de Grupo de Trabalho para o Bem-Estar Animal (GTBEA).

Apesar de se estar num período transitório previsto na Lei relativa à modernização dos CRO e à proibição do abate e do aumento do número de esterilizações efetuadas a nível nacional, o GTBEA considerou que o novo paradigma legal não foi acompanhado por medidas que evitassem a sobrelotação dos CRO. Os exemplos são vários, tais como, os apoios para a construção e ampliação de alojamentos, campanhas intensivas de esterilização a nível nacional ou de sensibilização da população para a importância da esterilização para o controlo da sobrepopulação. E desta sobrepopulação resulta o sofrimento dos animais que ficam confinados a boxes durante anos ou vivem na rua sujeitos a maus tratos, fome e atropelamentos."

Necessidades de realojamento no Barreiro | O eleito da CDU na Assembleia Municipal do Barreiro, José Luís Ferreira (Membro da Comissão Executiva do PEV), desafia o Executivo Municipal a apresentar os documentos que sustentam o argumento defendido pelo atual presidente da CM do Barreiro: em 2017, o Executivo disse à tutela que no Barreiro havia zero casos de necessidades de realojamento habitacional. O eleito José Luís Ferreira expõe os motivos pelos quais a CDU entende que o executivo faltou deliberadamente à verdade. "A mentira tem perna curta e o presidente da CM Barreiro, não sabia".

Assegurar o Direito à Habitação | O eleito de Os Verdes na Assembleia Municipal de Sintra, Rogério Cassona (Membro da Comissão Executiva do PEV), no âmbito da CDU, apresentou e discutiu uma moção Pelo Direito à Habitação, com o objetivo de:
1. Reclamar junto ao Governo a adoção de medidas que permitam enfrentar o aumento insuportável das prestações com aquisição de habitação própria, impondo a redução do valor das prestações, assegurando que os bancos suportam com os seus lucros o aumento das taxas de juro, a par da implementação de uma moratória que isente de pagamento a parcela de capital;
2. Exigir do Governo uma intervenção visando a descida do valor das rendas, incentivando o apoio às famílias, bem como, o alargamento da duração mínima e a estabilidade dos contratos;
3. Exigir do Governo as ações necessárias à concretização da resposta ao levantamento de carências habitacionais inscritas na Estratégia Local de Habitação do município, mobilizando os recursos financeiros correspondentes;
4. Apelar à participação da população nas ações convocadas em defesa do direito à
Habitação.
Pelo direito à habitação, pelo direito a uma Vida Digna ! Luta e propostas da CDU para garantir justiça Social!

Caminhada Verde no Mondego |  No Dia Nacional da Água (1 de outubro), o Partido Ecologista Os Verdes realizou uma Caminhada Verde no Mondego, entre a Lapa do Lobo (Nelas) e a Praia Fluvial Pé Rodrigo (Oliveira do Conde, Carregal do Sal) com o objetivo de alertar, ouvir e intervir sobre a qualidade da água na bacia hidrográfica do Mondego, o maior rio que nasce e desagua em Portugal. 



No início da caminhada de 10km que contou com a participação de dirigentes e ativistas de Os Verdes foi realizado o enquadramento da iniciativa onde se realçou a importância da água para a biodiversidade e qualidade de vida da população, assim como a necessidade de preservar este bem essencial à vida do planeta. Marcaram presença, para deixarem palavras de apreço para com a iniciativa, o Presidente da Junta de Freguesia de Lapa do Lobo e demais membros do executivo, e os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia, Fernando Carreira, e na Assembleia Municipal, João Paulo Almeida.

Campo Maior poderá ser um concelho livre de Glifosatos | O eleito da CDU pelo Partido Ecologista Os Verdes, na Assembleia Municipal de Campo Maior, Pedro Reis, interveio na sessão de 20 de setembro, denunciando práticas incorretas e nocivas para a saúde levadas a cabo pelos serviços da Câmara Municipal de Campo Maior e que têm consistido em realizar pulverizações em muitas das artérias, ruas, praças, largos e avenidas, etc., com produtos contendo glifosato, sem o cuidado de garantir os preceitos legais em vigor, nomeadamente a regulamentação, a formação de pessoal técnico, de controlo, a afixação, de forma bem visível, junto das áreas de intervenção, de avisos que indiquem com clareza a identificação da entidade responsável pelo tratamento a realizar, a data previsível do mesmo e a data a partir da qual pode ser restabelecido o acesso e a circulação de pessoas e animais no local. 



Como é do conhecimento público os glifosatos são carcinogéneos prováveis para o ser humano segundo a classificação que a Organização Mundial de Saúde, por intermédio da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, fez do glifosato, já em2015. Apesar da referida intervenção na Assembleia Municipal, no dia seguinte foi confirmado, infelizmente, através de testemunhos fidedignos e pelo próprio eleito dos Verdes, Pedro Reis, que as disposições legais, nomeadamente o Decreto-Lei nº 35/2017, de 24 de março, não estão a ser cumpridas em Campo Maior. Por isso se denunciou publicamente a situação e se manifesta ao mesmo tempo o trabalho que o PEV tem realizado no seio da CDU em Campo Maior, em defesa da Saúde Pública e de uma vida mais saudável. Campo Maior poderá ser um concelho livre de Glifosatos!

Manifestação Casa Para Viver | Dirigentes Nacionais e Ativistas do Partido Ecologista Os Verdes estiveram presentes no passado dia 30 de Setembro, em Lisboa na Manifestação Casa para Viver. O Partido Ecologista Os Verdes continuará a defender intransigentemente a Constituição da República Portuguesa e também a exigir o cumprimento dos princípios estabelecidos na Lei de Bases da Habitação. O PEV continuará a associar-se às justas reivindicações e a levantar a sua voz pela defesa do direito à habitação condigna para todos. Contém connosco! 

Conselho Nacional do PEV | O Partido Ecologista Os Verdes reuniu o seu Conselho Nacional, em Lisboa, no passado dia 30 de setembro. Da análise da situação ecopolítica nacional e internacional efetuada, destaca as seguintes matérias (pormenorizadas no comunicado): Habitação, Educação, Ameaças à sustentabilidade ambiental, social e económica, Privatização da TAP, Eleições na Madeira e 16.ª Convenção do PEV. Neste último ponto o CN de Os Verdes convocou para os dias 2 e 3 de março de 2024 a realização da 16ª Convenção, órgão máximo do Partido, a realizar-se na cidade de Setúbal.