Lisboa tem seis zonas críticas onde é preciso criar refúgios de calor |  As conclusões de um estudo divulgado recentemente na comunicação social apontam para a necessidade de criar na cidade de Lisboa mais locais para ajudar a mitigar o efeito de ilha de calor que é cada vez mais frequente.



Em Abril de 2022, Os deputados de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, apresentaram na Assembleia uma recomendação, aprovada por unanimidade, exigindo "Mais árvores no combate às ondas de calor". Deste modo foi recomendado à Câmara Municipal de Lisboa que:



1 - Tendo em conta as áreas de ilhas de calor urbano na cidade, identifique e priorize os arruamentos, praças, largos e outros locais, onde as ondas de calor são mais elevadas e onde a plantação de arvoredo se justifique como mais premente.
2 - Promova o aumento da plantação de árvores, preferencialmente caducifólias, nos arruamentos e artérias da cidade, em especial nas áreas de ilhas de calor urbano.
3 - Incentive a manutenção de logradouros com vegetação arbórea e/ou arbustiva, favorecendo a existência de superfícies permeáveis.
4 - Elabore um projeto para a implementação das medidas de combate às ondas de calor na cidade de Lisboa e que o mesmo seja acompanhado pelas Comissões da AML.

Ecrãs publicitários eletrónicos desativados e vandalizados | O Partido Ecologista Os Verdes questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre ecrãs publicitários eletrónicos. Nos últimos anos começaram a ser implementados no espaço público ecrãs publicitários eletrónicos, que são, no fundo, outdoors digitais de grande formato, existindo vários na cidade de Lisboa.

Contudo, alguns deles encontram-se desativados, sem qualquer uso e vandalizados, como é o caso do ecrã localizado na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, na descida de Monsanto, como se pode comprovar nesta fotografia. Ora, o estado em que se encontram estes ecrãs desqualifica o espaço público e, no caso referido, um dos principais acessos a Lisboa.

Ainda sobre a utilização de ecrãs publicitários eletrónicos importa recuperar a discussão que tem vindo a ser feita em torno da poluição luminosa e a necessidade de serem feitos estudos sobre o seu impacto no ambiente, recordando ainda a Resolução da Assembleia da República n.º 193/2019 que "Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente".

Descompactação de solos na Alta de Lisboa |  O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento em que questiona o executivo camarário sobre a descompactação de solos na Alta de Lisboa. Quando em meados do corrente mês o comité organizador da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) apresentou publicamente os planos de mobilidade e segurança para a JMJ foram na altura anunciadas necessidades de estacionamento para os cerca de 7.200 autocarros que seriam utilizados para o transporte de alguns dos peregrinos.

De entre estes, terão sido reservados na Alta de Lisboa, pelo menos e até ao momento, 840 lugares espalhados por quatro lotes, em zonas descampadas, dedicados a parque de estacionamento destes transportes coletivos. O lote principal fica junto ao Parque das Conchas e a respetiva área em que foi compactado o solo cobre uma área considerada bastante extensa. Para tal, de imediato se procedeu à realização de movimentações de terra (terraplanagem) e à compactação dos solos com máquinas de rolos, a fim de criar condições mínimas para os referidos parqueamentos. Acontece que, nestes lotes, a compactação do solo realizada foi intensa com diversas passagens de rolo compactador.

Considerando a impermeabilização dos solos resultante desta forte compactação, o que dificulta ou mesmo impede a penetração de águas pluviais, pressupõe-se como inevitável a sua posterior renaturalização após o término da JMJ, através da realização de escarificação, pela descompressão do solo de forma a tornar possível a infiltração da água nestes lotes, operação aconselhável antes do começo do Outono e do aparecimento das primeiras chuvas. Caso tal medida seja adiada, será de prever o alagamento das águas, com o inevitável arrastamento de detritos. Se essa medida de descompactação não estiver desde já acautelada, poderá implicar percalços para os munícipes e posteriores situações de socorro por parte da Proteção Civil

Os Verdes Saúdam Dia Mundial da Conservação da Natureza | A 28 de Julho assinalou-se o Dia Mundial da Conservação da Natureza, que tem como objetivo alertar para a importância da conservação do património natural. Portugal possui uma grande diversidade de paisagens, de património geológico, e de biodiversidade. Neste sentido, os eleitos do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, apresentaram uma saudação ao Dia Mundial da Conservação da Natureza, que veio a ser aprovada pela AML.

Os Verdes consideram que é fundamental que se promovam projetos prioritários em matéria de Conservação da Natureza e Biodiversidade, bem como, se reforce o orçamento afeto à Conservação da Natureza, sendo que tem sido crónico o sub-financiamento e a escassez de recursos humanos nesta área, no sentido de uma efetiva conservação da natureza e da biodiversidade.

Áreas Urbanas de Génese Ilegal em Lisboa | O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento em que questiona o executivo camarário no âmbito das Áreas Urbanas de Génese Ilegal da cidade de Lisboa. Os Deputados Municipais do PEV colocaram várias questões sobre este assunto ao executivo na 74ª Reunião da AML, onde foi apresentada a Informação Escrita do Presidente da Câmara, não obtendo nenhuma resposta concreta por parte da Srª Vereadora Joana Almeida. Perguntas formuladas pelo PEV:



1 - Qual o ponto de situação dos atrasos na legalização técnica e formal das diversas AUGI em Lisboa?
2 - Porque se estima que apenas 27,5% dos loteamentos se encontrem em processo de certificação?
3 - Que projectos estarão eventualmente pendentes de aprovação pela CML para obras de urbanização ou intervenções de melhoria do espaço público das AUGI?
4 - Como tenciona a CML agilizar, no curto espaço de tempo, e em diálogo com os moradores, as cedências para espaços verdes e equipamentos, bem como para corrigir o traçado de vias, passeios e zonas de estadia?

Aquisição de Serviços de Manutenção e Trabalhos de Reabilitação dos Espaços Verdes da Cidade de Lisboa | Os votaram contra a proposta apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa pois consideram que estamos perante uma dispendiosa externalização de serviços que poderia e deveria recorrer a meios e recursos próprios do Município, tal como Os Verdes sempre têm defendido e apresentado propostas nesse sentido.



A proposta levada à Assembleia pela CML de acordo-quadro para a manutenção dos espaços verdes da Cidade de Lisboa, pelo prazo de 48 meses, apresenta um astronómico valor total de 27.949.910,00 €, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal de 23%, no valor de 6.428.479,30 €. 



Tendo em conta que o atual o executivo pretende dar seguimento a uma política de externalização para a gestão dos espaços verdes da cidade, não havendo vontade no sentido de inverter estas dispendiosas privatizações, nem a não reforçar o seu Mapa de Pessoal, em conformidade, Os Verdes não poderiam senão manter o mesmo sentido de voto contra, e já anteriormente expresso em anteriores propostas congéneres.

Isenção de taxas devidas à autarquia de Lisboa pela realização do festival MEO Kalorama | No passado dia 11 de julho o deputado do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa, Sobreda Antunes, interveio sobre a proposta da Câmara Municipal de Lisboa isentando  do pagamento das taxas devidas pela realização do ‘MEO KALORAMA’ em 2023, a ter lugar no Parque da Bela Vista entre os dias 31 de Agosto a 2 de Setembro, cuja organização cabe à promotora espanhola ‘Last Tour’.



Para a primeira edição deste Festival de música, que terá recebido cerca de 112 mil participantes, a CML começara por prever atribuir um apoio não financeiro estimado em mais de 2 milhões € (2.150.000 €), tendo depois tentado reduzi-la para 367 mil €, mas que acabaria sendo contestada na Assembleia Municipal.

Para este ano o promotor anunciou um novo compromisso com a ‘Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’. Mas, em contrapartida, a CML concede, apoios não financeiros com base no cálculo de um valor total estimado de mais de 843 mil € (843.302,35 €), devidos pela ‘Ocupação Temporária de Espaços Verdes’, ‘Recinto Improvisado + Taxa administrativa’, ‘Publicidade’ e ‘Licença Especial de Ruído’, mais consumos de água e eletricidade, e logística em ‘Bens, Serviços e Meios Humanos’



O executivo, que dificilmente viabiliza a isenção de eventos associativos e populares de cariz social e cultural não lucrativos, acaba sendo célere na isenção das taxas a um rentável evento privado com impactes ambientais.

Plano de mobilidade Jornadas Mundiais da Juventude | No âmbito da moção do Partido Ecologista Os Verdes (n.º 078/03), aprovada a 11 de julho, para que o Governo disponibilize, “com urgência”, entre outros, toda a informação sobre as alterações ao sistema de mobilidade e acessibilidades durante a Jornada Mundial da Juventude e a articulação das respostas que vão ser dadas ao nível dos transportes com as matérias ambientais, a deputada de Os Verdes, na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira, referiu que:



"Defendemos também que devem ser tomadas diligências com vista ao uso do transporte ferroviário, em particular, tendo em conta a localização de estações próximas do local do evento e os benefícios ambientais, uma vez que é uma alternativa à entrada, circulação e estacionamento de um número muito significativo de camionetas na cidade."