Orçamento do Estado para 2024 acentua a injusta repartição da riqueza | O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado na Assembleia da República, com os votos favoráveis da maioria absoluta do PS e com a abstenção do Livre e do PAN. Trata-se de um Orçamento que tem opções políticas bem marcadas e que, por não dar resposta aos problemas estruturais do país que afetam a vida diária das populações, acaba, na prática, por contribuir para o seu agravamento.

É um OE que opta por uma muito injusta repartição da riqueza, na medida em que mantém a continuidade da diminuição real do poder de compra geral dos cidadãos, ao mesmo tempo que não prescinde de continuar a garantir benefícios fiscais exorbitantes para os grandes grupos económicos. Desta forma, não há hipótese de alterar uma realidade profundamente injusta, onde a taxa de pobreza cresce para mais de 17% da população e os grandes grupos económicos continuam a arrecadar cerca de 25 milhões de euros por dia! Inaceitável!

Do ponto de vista ambiental, o OE agora aprovado denota uma visão muito incorreta do objetivo das políticas ambientais, uma vez que as usa como um meio para a formação de negócios, por um lado, e para a arrecadação de receitas aos cidadãos, por outro.

Palmela - Ação de solidariedade para com o povo da Palestina | A Vereadora Fernanda Pésinho, eleita pelo PEV nas listas da CDU em Palmela, juntou-se à iniciativa de solidariedade para com o povo da Palestina, pela paz e pela sua autodeterminação, que decorreu em Pinhal Novo, concelho de Palmela, uma ação promovida pelo Município de Palmela.

No Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, que se assinala a 29 de novembro, destacou-se a fundamental importância de um movimento coletivo de construção da paz. Foi lida a moção aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Palmela, que exige o “cessar-fogo definitivo, a entrega dos reféns pelo Hamas, a proteção das populações civis e das organizações humanitárias e a criação urgente de corredores e de pausas humanitárias alargadas”. Neste dia foi também plantada uma oliveira centenária, símbolo universal de paz desde sempre, que se espera seja também um desígnio futuro para a concretização de um caminho de Paz.

Os Verdes marcaram presença na concentração convocada pela CGTP | No dia em que na Assembleia da República se decidiu a aprovação do OE2024, uma delegação da direção do PEV que contou com Heloísa Apolónia, membro da Comissão Executiva, e Cláudia Madeira, eleita na Assembleia Municipal de Lisboa, esteve presente na concentração que juntou trabalhadores, jovens e reformados, que exigem hoje um rumo diferente para pôr fim ao aumento do custo de vida, reclamam a melhoria de imediato das condições de vida dos trabalhadores, o aumento das pensões, o fim da precariedade laboral, mas também um futuro mais esperançoso para o País.

A todas estas necessidades o OE hoje aprovado não dá resposta, e é por isso mesmo que Os Verdes consideram imprescindível que no quadro das próximas eleições legislativas se persista numa viragem das políticas - com o reforço da CDU - para, entre outras matérias, combater a especulação imobiliária, travar o aumento das rendas, garantir a justa distribuição da riqueza, porque é necessário eliminar as

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | Cláudia Madeira eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), apresentou uma saudação na AML no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que é um dia de alerta e de luta pelos direitos das mulheres. Todos os dias, por todo o mundo, milhões de mulheres e raparigas são vítimas de violência física, psicológica, moral e sexual. São privadas do direito fundamental de viverem sem violência.



Segundo a ONU, uma em cada três mulheres é vítima de violência sexual ou física ao longo da sua vida. A principal causa de morte por homicídio em Portugal é a violência doméstica. Nos primeiros nove meses deste ano 14 mulheres foram assassinadas nesse contexto. Ou seja, há ainda muito por fazer para cumprir os direitos das mulheres, para que a igualdade e a não-violência sejam uma realidade. É preciso reforçar políticas que valorizem o papel da mulher na sociedade e que eliminem as desigualdades que ainda persistem. E é preciso combater fatores culturais e preconceitos, para mudar comportamentos e mentalidades. É preciso educar para os direitos e para a igualdade.



É importante saudar este dia para alertar que ainda há muito por fazer, mas saudar não é suficiente. Precisamos de medidas e, nesse sentido, precisamente há um ano Os Verdes apresentaram uma Recomendação com um conjunto de medidas, nomeadamente a disponibilização dos relatórios sobre a avaliação do II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género do Município de Lisboa 2017-2021 e, de acordo com essa avaliação, a elaboração do III Plano Municipal.

Os Verdes em Ação Ecologista, em Anadia - Defender o património, a cultura, o ambiente e a vitivinicultura | No passado sábado dia 25 de novembro, o Partido Ecologista Os Verdes realizou um conjunto de iniciativas em Anadia para abordar temáticas como o património, a cultura, o ambiente e a vitivinicultura, entre as quais se destacou uma visita interpretativa ao Monte Crasto, a leitura de excertos literários e uma conversa sobre “A Situação da Vitivinicultura na Bairrada”.  



A visita interpretativa ao Monte Crasto, um lugar identitário de Anadia de grande valor paisagístico, histórico e cultural, foi acompanhada pela Horizonte Silvestre, uma associação que tem tido um papel ativo na defesa deste património ambiental e cultural. Não obstante do Monte Crasto, que foi deixado ao abandono, necessitar de ser intervencionado, a requalificação que está a decorrer, para além do custo excessivo (cerca de 700 000 euros), está a revelar-se conforme Os Verdes e a CDU denunciaram previamente, desapropriada e invasiva desvirtuando e desnaturalizando este espaço, de grande valor ambiental, paisagístico e arqueológico.



Na conversa ecologista sobre “A Situação da Vitivinicultura na Região da Bairrada” que contou com Fátima Flores, eleita do PEV, no quadro da CDU, na Assembleia da Freguesia na U.F. de Arcos e Mogofores, e com o Presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada salientou-se a importância e o papel da vinha na região, do ponto de vista económico, cultural, social, a sinergia com outros setores económicos como o turismo e a crescente adoção de medidas por parte dos produtores para a preservação do ambiente, em particular, no que concerne ao subsolo.

A conversa incidiu em particular com as preocupações associadas com a Alta Velocidade, que embora seja reconhecida a importância da ferrovia, o traçado da Linha caso venha a ser construído acarreta um conjunto de impactos para o setor do vinho, em particular com os impactos indiretos no ambiente, ecossistemas, recursos hídricos e atividade económica que não estão a ser acautelados nos estudos e avaliações ambientais.

Paz no Médio Oriente, Palestina Independente | Dirigentes Nacionais do PEV juntaram-se às centenas de pessoas que no dia 26 de novembro, no Porto, participaram na manifestação promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação, pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, pelo Movimento Pelos Direitos do Povo Palestiniano e Pela Paz no Médio Oriente e pelo Projeto Ruído.

Setúbal - Valorização da floresta autóctone | Para celebrar o Dia da Floresta Autóctone, 23 de novembro, a União das Freguesias de Setúbal organizou um conjunto de iniciativas dirigidas à comunidade escolar. Durante a semana de 20 a 24 de Novembro a UF de Setúbal levou às escolas do 1.º Ciclo as oficinas bolas de sementes a educar para a floresta e para a biodiversidade.



Maria Luís, membro do Partido Ecologista Os Verdes e vogal na União de Freguesias de Setúbal, responsável pela área do Ambiente, referiu que através de atividades lúdicas e divertidas, de uma linguagem simples e acessível a UF de Setúbal pretende promover desde a mais tenra idade o conhecimento do que é uma floresta autóctone sobre a sua importância no ambiente na proteção do ambiente, a sua importância no combate ao fenómeno das alterações climáticas e também a sua fundamental importância na preservação da biodiversidade local. No dia 23, Maria Luís, participou também do festival da plantação do futuro bosque mediterrânico no Instituto Politécnico de Setúbal.

Reabertura da Escola Primária de Bombel (Vendas Novas) |  O vereador da CDU na Câmara Municipal de Vendas Novas, Tiago Aldeias (PEV) levou à reunião da Câmara Municipal, do dia 14 de novembro, a proposta de reabertura da Escola Primária de Bombel encerrada em 2013 pelo governo PSD. A CDU pretende dar assim resposta à situação prevista para o próximo ano letivo pelo facto de, face ao crescente número de alunos no concelho, não haver propostas de solução pelo Partido Socialista (PS) - que pretende colocar os alunos em contentores - nem pelo Partido Social Democrata (PSD) pois não sabemos o que pretende.

A proposta foi aprovada por unanimidade, tendo o PS votado a favor mas manifestado não defender a abertura da escola. Recorde-se que Os Verdes há muito exigem, junto do Governo e do Ministério da Educação, em particular, a redução efetiva do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino – aprendizagem. Por uma Escola Pública universal, gratuita e inclusiva, é com a CDU (PCP-PEV) que podes contar!

Travar a expansão da área de monocultura de eucalipto | É notória a pressão que as empresas de celulose estão a exercer, junto do governo e da opinião pública, para expandir a área de monocultura de eucalipto, em particular para terrenos mais produtivos, aqueles que outrora eram ocupados por atividades agrícolas. Esta pressão deve-se ao facto de os terrenos ficarem cada vez menos produtivos ao fim do terceiro corte, como se depreende pelas declarações do Secretário de Estado, pelo que 400 000 ha são deixados “abandono”, ou seja, continuam os terrenos a ser ocupados, com eucaliptos que regeneram das cepas após o corte ou com eucalipto que crescem de forma espontânea, sobretudo após os incêndios.



As empresas das celuloses alegam o contributo para uma suposta sustentabilidade através da reconversão para materiais biodegradáveis omitindo, todavia, o seu passivo ambiental que advém da produção intensiva em monocultura, inclusive com recurso a fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos. Embora o Governo faça transparecer uma certa reticência quanto à expansão do eucalipto, em bom rigor foi pela pressão do PEV que o governo foi obrigado a travar a expansão do eucalipto no seguimento da posição conjunta, contudo poderia ter ido mais longe, reduzindo inclusive a respetiva área e travando a própria permuta de terrenos.



Importa reter que dos muitos hectares de suposto abandono surgem no seguimento da falta de intervenção do governo após os incêndios nomeadamente com medidas para a (re) arborização e arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo. Não obstante a aprovação de medidas e projetos de Os Verdes inclusive no âmbito da Assembleia da República, a verdade é que tais medidas não passaram do papel.

Só as políticas ecologistas garantem a proteção do Mar | No artigo de opinião Dar da Palavra à Ecologia, Ana Cabeleira, membro da Comissão Executiva do PEV, sobre o Parque Eólico Marítimo refere que no PEV "Defendemos o princípio da precaução, e recusamos liminarmente que o Ambiente continue a ser usado em benefício de lógicas especulativas considerando a opacidade dos investimentos e a sua própria viabilidade económica.  Alertamos para o abismo que representa avançar com a destruição desenfreada dos recursos e valores naturais. Deixando a avaliação e o “pagamento” à posteriori dos custos sociais, ambientais e ecológicos que os diversos megaprojetos no setor energético parecem sentenciar, no que respeita o nosso futuro coletivo e a soberania do país."

As lutas ecologistas valem a pena - Parque da Comenda em Setúbal recuperou o usufruto público | André Martins, Conselheiro Nacional do PEV e Presidente da CM de Setúbal referiu, no passado sábado no magusto realizado no Parque, que : “Há um caminho ainda longo a percorrer e aqueles que já tentaram retirar este espaço, estou certo, vão voltar a insistir em poder voltar a usufruir dessa possibilidade. Por isso, fica aqui também o apelo que o povo unido jamais será vencido”. 

O autarca considerou que a CM, a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado “têm feito um trabalho extraordinário desde o início”, estão “sempre atentos àquilo que se passa” e acompanham os processos que correm nos tribunais, mas sublinhou que necessitam de ter “sempre o apoio, a presença, a disponibilidade do povo” de Setúbal. “É essa a palavra de ordem, é essa convicção e essa determinação que nós vos pedimos também para que continuemos a afirmar isso com muita força, porque, quando estamos convencidos de que temos razão, devemos sempre continuar a lutar por essa razão, enquanto não nos demonstrarem o contrário”, afirmou.

André Martins recordou o processo que levou à recuperação da gestão do parque por parte da Câmara Municipal, após os proprietários da Herdade da Comenda terem encerrado o espaço durante dois anos, e admitiu considerar uma sugestão de Fernanda Rodrigues, da Associação Cidadãos P’la Arrábida e Estuário do Sado – colocar ali uma placa a dizer Parque Público de Merendas da Comenda.

Conclusões do conselho Nacional do PEV | O Conselho Nacional do Partido Ecologista os Verdes reuniu no passado dia 18 de novembro em Vila Franca de Xira, com o objetivo de iniciar a preparação das próximas eleições legislativas, que terão lugar no dia 10 de março de 2024, conforme anunciado pelo Presidente da República.



Os Verdes entendem que, face à crise política que o país atravessa, as eleições legislativas deveriam realizar-se mais cedo, de modo a evitar que o país se mantivesse com um governo em gestão durante mais 4 meses. O PEV concorrerá às eleições no quadro da Coligação Democrática Unitária, e sublinha que o reforço da CDU é crucial para que o país possa ter as respostas necessárias no plano ambiental e social, de modo a garantir que os portugueses não continuarão a ser vítimas do agravamento das dificuldades na sua vida diária e para que se possa proporcionar uma viragem em termos de opções políticas que beneficiem a qualidade de vida.

O PEV entende que, para além da crise política que o país atravessa, o PS já estava sobremaneira fragilizado, devido a opções políticas que tem vindo a tomar, que têm gerado problemas gravíssimos em áreas tão fulcrais como a habitação, a saúde ou a educação.

Sessão Pública da CDU, em Lisboa | A CDU presta contas da intervenção na cidade de Lisboa, todos os dias nas ruas e de olhos nos olhos com as pessoas, porque é um imperativo fazê-lo permanentemente e não apenas em períodos eleitorais. A sessão pública da CDU Lisboa realizada no passado dia 16 de novembro no Largo José Saramago, contou com a presença de João Ferreira, vereador do PCP na CML, Cláudia Madeira do PEV e eleita na Assembleia Municipal de Lisboa e Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP.

4.º Encontro de Professores Ecologistas | A iniciativa de Os Verdes, que decorreu no passado dia 18 de novembro, em Vila Franca de Xira, contou com um painel diversificado de oradores e um público interessado e envolvido na defesa de soluções de futuro, e com futuro, na construção de um planeta e uma sociedade mais verdes e mais justos, onde a escola pública assume um papel decisivo enquanto espaço de formação e conhecimento pela defesa dos direitos constitucionais e humanos.

Escola Pública, consagrada na Constituição da República Portuguesa de 1976 que tem sofrido um ataque constante naquilo que é a sua função de ser uma escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e que seja o garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro.

Por isso Os Verdes, oradores e participantes neste Encontro partilham da visão comum de que é preciso garantir a sua universalidade e qualidade e isso só é possível com mais professores, mais técnicos, mais trabalhadores não docentes, com vínculo estável e carreiras valorizadas! Deste encontro se destaca também a importância do ativismo e da ecologia, da cooperação entre povos na partilha da casa comum e dos seus valores naturais essencial para estabelecer caminhos para a paz, pela sustentabilidade, pelos direitos sociais e humanos.

Reunião da CDU com a Ordem dos Engenheiros - Delegação de Braga | As questões da mobilidade, oferta de transportes públicos e expansão do transporte ferroviário motivaram uma reunião entre a CDU - Coligação Democrática Unitária, e a Ordem dos Engenheiros – Delegação Regional de Braga. 



A CDU recordou que relativamente à região de Braga, para efeitos práticos e em síntese, o Plano Ferroviário Nacional avança com pouco mais do que autocarros, abdicando da expansão da malha ferroviária nas deslocações intra-região. A delegação da CDU expôs as suas preocupações relativamente ao facto de, apesar das exigências das assembleias municipais de Braga, Guimarães, Barcelos, e também Fafe, que, por proposta da CDU, aprovaram reclamar a ligação ferroviária direta entre Braga e Guimarães e a linha de concordância até Barcelos, ligando os quatro concelhos mais populosos da região, os respetivos presidentes de câmara têm vindo a defender falsas alternativas, nomeadamente ligações em formato BRT.

Não havendo uma linha ferroviária que una os concelhos de Braga e Guimarães diretamente, para utilizar o comboio é necessário trocar de linha em Lousado, concelho de Vila Nova de Famalicão, e ali trocar para o comboio que liga o Porto a Guimarães. Em média, esta viagem ferroviária, entre Braga e Guimarães, demora uma hora e trinta e dois minutos.

A delegação da CDU, composta por João Baptista, membro da Assembleia Municipal de Braga, Inês Rodrigues, membro da Assembleia Municipal de Guimarães, Mariana Silva, da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes, e por Belmiro Magalhães, da Comissão Política do Comité Central do PCP, foi recebida por Leonel Cunha e Silva, Delegado Distrital de Braga da Ordem dos Engenheiros.

Os Verdes visitam o Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa (LXCRAS)| O Grupo Municipal do PEV visitou o LXCRAS e a exposição que assinala as nove décadas do Parque Florestal de Monsanto, patente no Centro de Interpretação de Monsanto. 



A delegação de Os Verdes, que integrou a deputada municipal do PEV, Cláudia Madeira, constatou o importante trabalho diário que é feito neste equipamento municipal para a recuperação das mais variadas espécies de animais silvestres da cidade de Lisboa, e não só. De seguida, o PEV visitou a exposição que visa assinalar os 90 anos do Parque Florestal de Monsanto, o pulmão verde da cidade de Lisboa, que importa preservar cada vez mais. 

Guimarães Capital Verde Europeia – um título que acrescenta responsabilidades | Mariana Silva, Membro do Conselho Nacional do PEV na Crónica do Jornal Guimarães Agora! referiu que "Muito já foi dito e escrito sobre o facto de Guimarães não ter tido sucesso, mais uma vez, na sua candidatura a Capital Verde Europeia 2025. No entanto, muitos sentimos que falta ainda informação, porque, como já expressei em vários momentos, tenho a opinião que a comunicação e a sensibilização da população não atingiu os objetivos pretendidos.

Até agora desconhece-se qual a avaliação que foi atribuída a cada um dos sete indicadores ambientais principais, designadamente, a qualidade do ar e da água, a biodiversidade e uso sustentável do território, o desperdício e economia circular, a poluição sonora, a mitigação e adaptação às alterações climáticas. Ora esta avaliação é essencial para se perceber que passos tem que ser dados para o futuro.