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Realização de Obras Urgentes na Escola Básica Eugénio Santos | No dia 05 de junho, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma proposta do PEV sobre a realização de obras urgentes na Escola Básica Eugénio dos Santos. A proposta insta a CML a promover todos os esforços necessários com o objetivo de dar primazia à concretização imediata das obras consideradas mais urgentes para a reabilitação e conservação do edificado da Escola Básica Eugénio dos Santos e estabeleça os indispensáveis contactos com a Direção do Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor e a Associação de Pais no sentido de acompanhar o levantamento das prioridades das obras a encetar. 



A CML deverá ainda proceder ao envio de informação considerada pertinente, para a devida monitorização pela Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto, sobre as diligências tomadas e a calendarização prevista para a realização das obras.

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Deficiências no Eixo Norte Sul | No passado dia 06 de junho foi aprovada por unanimidade, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, a Moção apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes que visa a resolução urgente das deficiências no Eixo Norte-Sul. O documento insta o Governo a elaborar um relatório com o levantamento das eventuais deficiências ainda existentes ao longo deste troço e a estabelecer uma calendarização para a resolução urgentes das imperfeições mais problemáticas.



A Moção aprovada exige ainda a reparação ou substituição das inúmeras luminárias que se encontram fundidas ou desligadas e o reforço das medidas ou estruturas de minimização dos impactes ambientais provenientes dos ruídos oriundos do Eixo Norte-Sul. O Governo deverá também enviar o referido estudo e respetiva calendarização das medidas a executar à CML e à AML, para o devido acompanhamento pelas Comissões.

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Dia Mundial do Ambiente | No passado dia 06 Os Verdes levaram a apreciação na Assembleia Municipal de Lisboa uma saudação ao Dia Mundial do Ambiente que visa não só saudar este dia, como também todos os cidadãos e movimentos que se têm mobilizado pela defesa do Ambiente. No Dia Mundial do Ambiente, Os Verdes entregaram também à CML um requerimento relativo ao Conselho Municipal do Ambiente, estrutura de participação e debate sobre matérias relacionadas com o desenvolvimento sustentável do município, que nunca funcionou de forma efetiva desde a sua aprovação em 2008.

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Habitação, como cumprir um direito e garantir o ordenamento do território | No passado dia 26 de maio Os Verdes realizaram na sua sede nacional em Lisboa, uma conversa ecologista sobre a "Habitação - como cumprir um direito e garantir o ordenamento do território? A conversa moderada por Joana Silva da Comissão Executiva do PEV, contou com os convidados: Cláudia Madeira, eleita do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa; Tiago Mota Saraiva, arquiteto; Luís Mendes, geógrafo, CEG/IGOT-UL. Os Verdes promoveram este debate para analisar os problemas e apontar soluções para a efetiva consagração deste direito fundamental.

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Homenagem Toponímica a Atriz Fernanda Lapa | A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a recomendação do PEV relativa à homenagem toponímica da actriz Fernanda Lapa. A recomendação do Partido Ecologista Os Verdes que propunha prestar reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado por Fernanda Lapa nas áreas da Cultura e da Arte, nas Artes Cénicas e no Teatro, preservando na toponímia da cidade de Lisboa uma justa homenagem à actriz.



Maria Fernanda Mamede de Pádua Lapa, mais conhecida como Fernanda Lapa (nascida a 11 de Maio de 1943 e falecida a 6 de Agosto de 2020), desde cedo soube que o Teatro seria a sua vida. Eterna apaixonada pelo Teatro, foi actriz, encenadora, professora, ou ainda, directora artística da ‘Escola de Mulheres - Oficina de Teatro’. Começou a encenar muito nova, num meio dominado por homens, alcançando um vasto currículo nos palcos, na televisão e no cinema, tendo iniciado o seu percurso artístico no Teatro dos Alunos Universitários de Lisboa (T.A.U.L), em 1962.

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Plataforma para o Direito das Mulheres | Os Verdes no dia 06 de junho na Assembleia Municipal de Lisboa, apresentaram uma saudação à Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, pelo seu ingresso como federada, no Conselho Internacional das Mulheres, bem como, todos os movimentos de mulheres e homens que lutam pelo estabelecimento da igualdade de género, contrariando as injustiças sociais, políticas e económicas cometidas contra mulheres e crianças.  

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Estacionamento em Benfica - Instalação de parquímetros da EMEL | A eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira, referiu na sua intervenção sobre as petições "n.º 14/2022 - Para instalação de parquímetros da EMEL em toda a Zona 9F - Lisboa-Benfica" e "nº 21/2022 - Contra a colocação de parquímetros da EMEL na Zona 9F - Lisboa, Benfica" em vez de a preocupação da CML e da EMEL não podem ser apenas tarifar o mais que possível o espaço público deve ser a preocupação da CML e da EMEL não pode ser apenas tarifar o mais possível o espaço público. É preciso trabalhar em soluções viáveis para aumentar a oferta de estacionamento em Benfica.

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Os Verdes integraram delegação da CDU em contacto com trabalhadores da Freguesia de Alvalade | Frederico Lira, membro do coletivo Regional de Lisboa do Partido Ecologista Os Verdes e eleito na Assembleia de Freguesia de Alvalade, no quadro da CDU, integrou a delegação que esteve em contacto com trabalhadores da Junta de Freguesia de Alvalade, no passado dia 26 de maio.



A visita iniciou-se, de manhã, no Posto de Limpeza das Murtas para o contacto com os trabalhadores da Higiene Urbana. Entre muitas outras questões, ficou demonstrado o seu descontentamento em relação ao facto de não estar a ser pago pela Junta de Freguesia o suplemento de penosidade e insalubridade durante o mês de férias, mas também o SIADAP e a necessidade urgente no aumento dos salários. No período da tarde a delegação esteve na Biblioteca Chaves Caminha – Pólo Avenida Rio de Janeiro e no Pavilhão Municipal – Pólo Azinhaga dos Barros e nos Serviços Centrais. Em todos estes locais, os eleitos e ativistas da CDU distribuíram um documento e deram nota de algumas das suas propostas, mas também recolheram sugestões por parte dos trabalhadores e ouviram as suas preocupações.

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Assembleia Municipal das Crianças | No passado dia 30 de maio realizou-se a 3ª e última reunião plenária 2021/23 da Assembleia das Crianças de Lisboa. Nesta sessão da AML o deputado de Os Verdes Sobreda Antunes, na Assembleia das Crianças de Lisboa depois de saudar os participantes referiu que "esta iniciativa tem em vista promover o acesso das criança de Lisboa a novas oportunidades de aprendizagem da participação política, desenvolver competências, a comunicação e o relacionamento interpessoal, mas acima de tudo, trazer alguma reflexão crítica sobre as vossas preocupações e das vossas famílias, possibilitando aos jovens deputados descreverem questões do seu dia-a-dia e proporem as soluções que consideram mais justas e urgentes.

Os assuntos que nos trouxeram são também preocupações do Partido Ecologista Os Verdes, tendo sido deixadas muitas e boas ideias que devem ser trabalhadas pela Assembleia Municipal.

Falaram-nos das vossas escolas, que a escola deve ser mais atrativa e adequada aos interesses dos jovens, que requerem obras, que se preserve o ambiente, se melhore a qualidade do ar e das refeições, mais espaços verdes, eficiência energética, transportes públicos, ciclovias e habitação para todos. Mas também que é urgente acabar com todos os tipos de violência, que deveremos ser mais solidários e mais abertos à partilha, lutando-se pela igualdade de género e que, em suma, se defendam os Direitos da Crianças e dos Jovens.

Da nossa parte aprendemos que é urgente investir na qualidade de vida das crianças, mas também dos colegas, dos pais e professores, pelo que, para construir uma cidade mais amiga das crianças, deve ser incentivada uma gestão democrática da cidade. 

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Obras na Escola Básica Vasco da Gama | Os Verdes questionam a CML sobre as obras na Escola Básica Vasco da Gama, no Parque das Nações. Esta escola localizada na freguesia do Parque das Nações, integra o Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz e tem os seguintes níveis de ensino: Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º ciclos. Foi construída em 1999 e sempre foi considerada uma escola-modelo.


Contudo, actualmente apresenta vários problemas estruturais e necessita de obras urgentes há vários anos, situação que promove a insegurança e o risco, nomeadamente devido à queda de pedras das fachadas, às estruturas com ferro à mostra, aos degraus partidos e aos pavimentos desnivelados e em mau estado, com buracos e tampas de esgoto partidas, e já houve crianças a magoarem-se.
 

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31 de Maio, Dia Nacional das Coletividades |  | Os Verdes saúdam o Movimento Associativo Popular e felicitam a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto pelo seu 99.º aniversário. 

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Recuperação do Plano Municipal LGBTI+ | Na interpelação sobre Recomendação 071/10 da AML, no dia 23 de Maio de 2023, a Deputada Municipal do PEV Cláudia Madeira referiu que Os Verdes reforçam que a existência de um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, Violência Doméstica e de Género e de um Plano Municipal LGBTI+, atualizados e com o devido investimento, são de extrema importância para que a CML esteja devidamente dotada e capacitada para dar respostas, garantindo o cumprimento de direitos humanos.



Em Fevereiro de 2019, foi aprovada por unanimidade uma recomendação do PEV em que, entre outras medidas, se propunha que a CML aprofundasse as medidas de prevenção e combate à violência e, com base nas lacunas identificadas na avaliação do primeiro plano municipal, elaborasse o segundo plano.

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Os Verdes recomendam na AML Apoios à Vida Independente | Os Verdes apresentaram na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação para "Apoios à Vida Independente". O conceito de Vida Independente radica numa filosofia de vida aplicada às pessoas com deficiência (pessoas com diversidade funcional), que abrange todas as vertentes da sua vida.



Este princípio não se esgota na Assistência Pessoal, aplicando-se também no apoio ao acesso a bens e serviços, à constituição de família, às acessibilidades ou à mobilidade geográfica, tendo por pressuposto base que estas pessoas têm capacidade, e sobretudo direito, à sua autodeterminação e podem e desejam decidir sobre as suas próprias vidas.



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Recomendação do PEV - Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa Os Verdes consideram que, face às várias obras que estão a acontecer na cidade, particularmente as do Plano de Drenagem, é uma boa oportunidade para articular essas obras com as medidas previstas no Plano de Acessibilidade Pedonal, e colocá-lo efetivamente em prática, não só no espaço público, mas também na acessibilidade a um conjunto de serviços e espaços, como serviços municipais, escolas, teatros, museus, transportes e espaços verdes.



Para Os Verdes, investir na acessibilidade pedonal beneficia toda a população, qualifica a cidade e garante os direitos fundamentais de cidadania às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. o PEV entende que está na altura de a CML dar um novo impulso ao Plano Acessibilidade Pedonal, que se traduza em ações concretas e com o respetivo investimento. Na Recomendação foi apresentado um conjunto de medidas que ajudarão a concretizar esse objetivo e que se espera que seja aprovada e implementada, permitindo que a CML cumpra as suas obrigações legais em matéria de acessibilidade e de não-discriminação das pessoas com deficiência, ajudando a criar uma cidade para todos.

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Mobilidade na cidade de Lisboa Numa altura em que há tantos constrangimentos nos transportes que servem a cidade de Lisboa, Os Verdes fizeram aprovar esta terça-feira, dia 16 de Maio de 2023, na Assembleia Municipal, duas recomendações relativas à mobilidade em Lisboa. A primeira recomendação visa melhorar o serviço da carreira 728 da Carris, bem como a qualidade do transporte coletivo ao longo do eixo marginal enquanto a segunda recomenda à CML que reavalie percursos e horários das Carreiras de Bairro.

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Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-abrigo 2019-2023  No debate realizado na Assembleia Municipal de Lisboa sobre este plano, realizada a 16 de maio, o deputado do PEV referiu que para Os Verdes, a persistência dos níveis de pobreza e de situações de sem-abrigo é um problema político. Em complemento a meras Estratégias e Planos, impõe-se que se combata a concentração de riqueza, se aumentem os salários, incluindo o salário mínimo nacional, se melhorem as reformas e prestações sociais, produzindo mais riqueza e distribuí-la melhor.

Donde, é fundamental ter “acesso a regimes de rendimentos suficientes para satisfazer as necessidades de base dos mais excluídos, como as pessoas sem-abrigo (para que) possam viver com dignidade, e que este rendimento deva ser considerado em conjunto com o direito de acesso a serviços públicos e sociais universais, (onde) os regimes de rendimento mínimo têm de assegurar a não perpetuação da dependência social e facilitar a inclusão na sociedade”.

Em síntese, há que pugnar pela justiça social, combatendo as políticas antissociais e económicas de exploração do ser humano, que constitui, aliás, uma das ‘incumbências prioritárias do Estado’, de acordo com o art. 81º da Constituição da República Portuguesa. 
Pugnar pela dignidade humana e combater a pobreza terão de ser sempre uma luta sem tréguas.

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Os Verdes saúdam o Dia Internacional da Biodiversidade No dia 22 de Maio assinalou-se o Dia Internacional da Biodiversidade. Este dia foi proclamado pelas Nações Unidas, pois foi a 22 de Maio de 1992 que se adotou o texto final da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que representa um tratado internacional que promove o desenvolvimento sustentável. 



Os desafios que hoje são colocados que vão desde o combate às alterações climáticas à conservação e preservação da biodiversidade, urge implementar em pleno o preconizado no Plano de Ação Local para a Biodiversidade, e respetiva monitorização, com vista a que Lisboa seja uma cidade impulsionadora de medidas e instrumentos de preservação e promoção da biodiversidade.



Neste sentido Os Verdes apresentaram na Assembleia Municipal uma Saudação ao Dia Internacional da Biodiversidade e às entidades e cidadãos que promovem ações com vista à preservação da biodiversidade.

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Os Verdes propõem edificação de Monumento ao Bombeiro No passado 06 de junho a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade uma recomendação do Partido Ecologista Os Verdes para a edificação do Monumento ao Bombeiro. Atualmente existem duas lápides – no Chiado e no Quartel da Av. D. Carlos I – em homenagem aos soldados da paz falecidos, mas Os Verdes reafirmam que a existência de um Monumento ao Bombeiro será mais uma justa e merecida homenagem que a cidade poderá fazer a todos os Bombeiros de Lisboa.



Os Bombeiros desenvolvem um trabalho exemplar em prol do país e das populações, arriscando a própria vida para salvarem pessoas e bens. Estes homens e mulheres assumem com coragem inúmeras tarefas humanitárias em prol dos cidadãos, desde o combate aos incêndios florestais e urbanos, o transporte de doentes, o socorro em acidentes, inundações e náufragos, emissão de pareceres técnicos em matérias de prevenção e segurança, e sensibilização em estabelecimentos de ensino, entre outras.



O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes propôs, em 2013, a instituição do Dia Municipal do Bombeiro, que é hoje uma realidade e uma justa e merecida homenagem, assinalando-se a 25 de Agosto, em memória da catástrofe do incêndio do Chiado.

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Os Verdes exigem alternativas viáveis à situação de caos instalada no Metro de Lisboa E também um pouco por toda a cidade, por forma a minimizar os impactos e responder às necessidades de mobilidade e de acessibilidade da população:

O Metropolitano de Lisboa deve procurar de imediato dar resposta aos problemas, diminuindo os tempos de espera, aumentando o número de comboios, reforçando a informação prestada aos utentes e equipas de apoio nos pontos mais críticos para facilitar o uso do Metro.

A CML deve garantir um reforço do serviço prestado pela Carris, com mais autocarros, mais carreiras e a diminuição dos tempos de espera, mais informação prestada à população.


Articulação efetiva entre meios e operadores de transporte para procurar minimizar os impactos da intervenção no Metro de Lisboa a curto e longo prazo e dar resposta às necessidades de mobilidade e de acessibilidade da população.



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Plano de Mobilidade da Zona Ribeirinha Os Plano de Mobilidade da Zona Ribeirinha – Mais uma machadada no direito à mobilidade em Lisboa Na sessão de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa foi debatido o Plano de Mobilidade da Zona Ribeirinha.Este plano apresentado pela CML recentemente, surge a propósito de um conjunto de obras em curso na cidade, como o Plano Geral de Drenagem, a expansão da Linha Verde do Metropolitano, a reabilitação da rede de saneamento e a repavimentação de vias que, inevitavelmente condicionam a mobilidade, principalmente na Av. 24 de Julho e Zona Ribeirinha, locais que já tinham um enorme fluxo de trânsito e que estavam diariamente congestionados.Os Verdes questionaram a autarquia quando ao facto do Plano ser apresentado apenas a uma semana antes das restrições à circulação terem sido implementadas, bem como, quanto às diligências que foram desenvolvidas no âmbito da auscultação prévia das várias partes interessadas, nomeadamente as Juntas de Freguesia, as comissões de utentes de transportes, comerciantes e as suas associações representativas.

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Página do Grupo Municipal do PEV
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